Promotoria pede afastamento do reitor da Unesp por ‘cabide de empregos’ e nepotismo

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação pedindo o afastamento do reitor da Unesp, Pasqual Barreti, por improbidade administrativa e nepotismo em contratações feitas pela universidade.

Em nota, a reitoria da Unesp negou irregularidades.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público iniciou em 2021 um processo para investigar a contratação de dez procuradores sem concurso para atuar na universidade. No ano seguinte, durante a tramitação da ação, o reitor contratou diretamente mais duas procuradoras, sendo uma delas filha de seu principal assessor.

A advogada Cristiane Gomes Carrijo Andrade, filha do assessor especial José Afonso Carrijo Andrade, lotado no gabinete da reitoria, foi nomeada procuradora jurídica em março de 2022.

De acordo com o promotor Silvio Marques, o reitor promoveu “absoluta instrumentalização” da procuradoria jurídica para “atender a interesses pessoais”.

“A procuradoria jurídica da Unesp, uma das maiores e mais conceituadas universidades públicas do país, foi transformada pelos demandados em uma estrutura de ‘cabide de empregos’, com altos salários, benefícios pessoais e até mesmo nepotismo”, afirma o Ministério Público.

Além de Barretti, o promotor pede que o assessor especial, a filha dele e um procurador-chefe também sejam afastados.

Em junho de 2021, o Ministério Público pediu a exoneração dos procuradores contratados sem concurso, mas a Unesp não fez as demissões e os manteve nos cargos, com salário de R$ 30 mil por mês.

A reitoria da Unesp afirma que ainda não foi oficialmente notificada do pedido de afastamento, mas diz que não há “imoralidade” na contratação ou manutenção dos procuradores.

“Tampouco no pagamento dos vencimentos a que fazem jus pelo exercício de suas atribuições, estando todos eles sujeitos à aplicação do teto constitucional, diferentemente do que sugere a Promotoria na ação”, diz a nota.

“A constitucionalidade da estrutura da assessoria jurídica da Unesp, anterior à atual Constituição Federal, já é tratada em outra ação judicial, que deve ser respeitada, e está sub judice, à espera de um pronunciamento definitivo do Poder Judiciário”, continua a nota.

A reitoria também nega que tenha ocorrido nepotismo. “A universidade defende a idoneidade de todos e a lisura dos procedimentos administrativos ora questionados.”