Proibição de celulares nas escolas de SP: nova lei visa focar na aprendizagem e interação social

Em um marco inédito para a educação no Brasil, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma legislação que proíbe o uso de celulares por estudantes em instituições públicas e privadas do estado. O Projeto de Lei 293/2024, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro, entrará em vigor no ano letivo de 2025. A nova regulamentação visa promover um ambiente mais focado no aprendizado e na interação social entre alunos e docentes.

O secretário da Educação, Renato Feder, destacou a importância de diálogo contínuo com a comunidade escolar e a sociedade civil para a implementação eficaz das novas diretrizes. “Estamos comprometidos em realizar um trabalho abrangente de conscientização, preparando nossos estudantes para essa transformação necessária”, afirmou Feder.

O projeto, apresentado pela deputada Marina Helou, revisa normas anteriores de 2007, expandindo a lista de dispositivos proibidos nas escolas. Além dos celulares, a restrição inclui tablets, relógios inteligentes e outros aparelhos semelhantes. As escolas, juntamente com as secretarias de educação estaduais e municipais, serão responsáveis por criar protocolos específicos para o armazenamento desses dispositivos durante o período escolar.

Importante ressaltar que os dispositivos eletrônicos poderão ser utilizados em contextos pedagógicos específicos ou quando forem necessários para auxiliar alunos com deficiência. No entanto, serão estritamente proibidos durante intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

Para manter a comunicação entre estudantes e seus responsáveis durante o horário escolar, as escolas deverão estabelecer canais alternativos eficazes.

“A lei não representa uma rejeição à tecnologia educacional”, afirmou o secretário Feder. “Pelo contrário, reconhecemos que a tecnologia pode enriquecer o processo educativo quando aliada a materiais didáticos adequados e a professores capacitados.”

Desde 2023, a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) já implementava normas que limitam o uso de celulares exclusivamente para fins educacionais nas salas de aula da rede estadual. O acesso a aplicativos e plataformas não educativas é restrito pela rede cabeada e Wi-Fi das escolas.

Com esta iniciativa pioneira, São Paulo busca estabelecer um novo padrão nacional no uso consciente da tecnologia no ambiente escolar, equilibrando inovação com práticas educativas tradicionais para maximizar o potencial de aprendizagem dos alunos.