Programa Diadema Legal evita perturbação do sossego dos moradores

 

A Secretaria de Defesa Social de Diadema realizou no fim de semana passado (entre sexta, dia 10, e domingo, dia 12 de maio), ações do Programa Diadema Legal. Durante os três dias, o Programa, por meio das Operações Integrada e Sossego, verificou o funcionamento de bares no município, além do controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade. As atividades do Diadema Legal prosseguem no próximo final de semana (17, 18 e 19 de maio).

As equipes atenderam cinco ocorrências relativas a som alto (excessivo) e evitou a formação de dois “pancadões” no final de semana

Na sexta, dia 10, por volta das 22h, na Rua Manoel da Nóbrega, no Parque Sete de Setembro, um bar foi notificado pela Secretaria do Meio Ambiente por emitir som alto. Outra ocorrência desse tipo foi registrada às 22h30 no bar da Rua Vicente Celestino, no Jardim Rosinha; também à meia-noite, outro bar do Centro, localizado na Rua João de Almeida, 429, no Centro, foi notificado pela equipe do Diadema Legal. Além dessas autuações, o Diadema Legal apreendeu 160 vasilhames de bebidas alcoólica em poder de menores de idade. No período as equipes percorreram 83 quilômetros.

No sábado, dia 11, um “pancadão” foi evitado, por volta das 2h, na Rua Sapucaia com Rua Caviúna, no Jardim Sapopema, no Inamar, e dois carros e uma moto foram apreendidos. Também foram registradas duas ocorrências por som alto: uma pela equipe do Diadema Legal, às 22h30, em um bar na Rua Paraguai, no Jardim das Nações, e outra pela Secretaria do Meio Ambiente em uma chácara, às 00h50, na Estrada Maria Cristina, no Eldorado. As equipes rodaram 45 km nessas ações durante a noite de sábado e madrugada de domingo. 

No domingo, dia 12, mais um “pancadão” foi dispersado, por volta das 18h, no cruzamento da Avenida das Nações com Rua Sulamérica, no Jardim das Nações e houve a apreensão de 5 motos e 1 carro. Nas operações foram percorridos 53 km pelas equipes do Diadema Legal.

As operações do Diadema Legal/Operação Sossego Público foram destaque do site de notícias G1, da Rede Globo, no último dia 07 de maio deste ano.

DIADEMA LEGAL – A Prefeitura implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.

SOSSEGO PÚBLICO – A Operação Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.

A ação consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas ("pancadões"). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade da infração e variam de R$ 256 a R$ 2.560. A aplicação da penalidade ao motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de fiscalização ou pela Guarda Municipal.