Professor da FMABC é convidado para audiência em Brasília

Professor de Neuropediatria e membro do Núcleo Especializado em Aprendizagem da Faculdade de Medicina do ABC, Dr. Rubens Wajnsztejn estará nesta terça-feira (22 de outubro) em Brasília (DF) para discussão sobre as dificuldades de aprendizagem entre jovens que sofrem de dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o debate foi proposto pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) – relatora do Projeto de Lei 7081/10, que obriga o Poder Público a manter programa de acompanhamento integral para os estudantes. O texto já foi aprovado pela Comissão de Educação e aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação.

Além do médico do Grande ABC, somente a pedagoga do grupo de pais de São Paulo do Instituto ABCD, Cintia Helena Alves Piro, foi convidada para o encontro. A audiência será realizada no Plenário 10, a partir das 14h30.

De acordo com Mara Gabrilli, as dificuldades escolares são diversas e multifatoriais. Porém, o avanço no conhecimento dos transtornos tem melhorado a compreensão geral, orientando estratégias mais específicas e eficazes de intervenção. Por essa razão, a parlamentar quer manter o debate sobre o assunto, “pois estratégias de identificação precoce, prevenção e intervenção têm sido desenhadas a partir desse conhecimento”.

Segundo a Federação Internacional de Neurologia, o distúrbio específico de leitura ou dislexia do desenvolvimento é definido como um distúrbio neurológico, de origem congênita, que acomete crianças com potencial intelectual normal e sem déficits sensoriais, com suposta instrução escolar adequada. “Trata-se de distúrbio que compromete permanentemente o processo de leitura e escrita, ocasionando desempenho abaixo do esperado para a idade e escolaridade”, explica o neuropediatra da FMABC, Dr. Rubens Wajnsztejn.

Já o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade é problema de saúde mental que tem duas características básicas: desatenção e agitação (hiperatividade / impulsividade). O transtorno causa impacto significativo na vida das crianças e adolescentes, assim como nas famílias e demais pessoas do convívio diário. Pode levar a dificuldades de relacionamento familiar e social e ao baixo desempenho escolar.

APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em 5 de junho último proposta que obriga o Poder Público a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade ou de qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico da rede pública e privada.

De acordo com a proposta, o acompanhamento integral inclui a identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico e apoio educacional específico voltado para a dificuldade na rede de ensino, bem como apoio terapêutico especializado na rede de saúde. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes.

Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser estabelecida em serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.

O texto original previa programas de acompanhamentos apenas para dislexia e TDHA. A deputada Mara Gabrilli acrescentou outros transtornos de aprendizagem. “Nossos educandos merecem a oferta das técnicas, recursos e estratégias que garantirão seu pleno desenvolvimento acadêmico. Isso pressupõe, sobretudo, que desmistifiquemos todos os distúrbios de aprendizagem”, garante a deputada.