Presidente defende manutenção de Estados em reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado, 01, a manutenção de Estados e municípios na reforma da Previdência, mas comentou que “há impasse na Câmara”. “Isso está sendo acertado pela Câmara. O que nós gostaríamos é que fosse tudo junto”, disse Bolsonaro, após participar de um churrasco na casa de um amigo em Brasília. “Está esse impasse dentro da Câmara e não tenho nada a ver com isso. A Câmara é que decide agora”, afirmou. O presidente disse querer aprovar o texto “basicamente como chegou lá”. “Espero que o pessoal se entenda.”

O Estado apurou que existe a chance de o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), manter o alcance da reforma para Estados e municípios, mas não há martelo batido sobre o assunto. Os parlamentares, por sua vez, poderiam apresentar um destaque para votar, em separado, alguma emenda que retire os governos regionais da proposta. Os líderes do DEM, Elmar Nascimento (BA), e do Cidadania, Daniel Coelho (PE), na Câmara protocolaram sugestões de mudança nesse sentido.

Questionado, Moreira disse que a permanência de Estados e municípios dependerá do apoio de lideranças no Congresso Nacional. Ele alertou que os governos regionais têm déficit anual de R$ 96 bilhões com o pagamento de aposentadorias e pensões, o que torna a aprovação da proposta essencial, mas admitiu que é preciso votos para garantir uma solução. “O que vai manter ou não (Estados e municípios na reforma) são os votos e quem tem voto são os deputados, precisamos respeitar essa autonomia”, afirmou Moreira. “São eles que vão decidir. Há três ou quatro opções que vamos escolher com outros líderes.”

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica não deve entrar na bola dividida entre governadores e Congresso pela permanência dos governos regionais na reforma. A resistência é dos parlamentares, que não querem “assumir o ônus” de aprovar o endurecimento das regras previdenciárias no lugar dos Estados. 

Moreira deve conversar amanhã com governadores do PSDB sobre o tema. O relator disse ainda que deverá entregar o parecer sobre a reforma até o fim desta semana ou início da seguinte. A ideia é concluir o texto antes do prazo de 15 de junho. Segundo ele, faltam poucos pontos para serem fechados. Moreira, no entanto, evitou antecipar quais itens já foram decididos.