Prefeitura multa escola em R$ 44 mil por barulho de estudantes

O Programa Silêncio Urbano, conhecido pela sigla Psiu, da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiu multar uma escola pública da região central de São Paulo em R$ 44 mil após um morador de um prédio vizinho reclamar do barulho dos estudantes durante o uso da quadra de esportes.

Funcionários do estabelecimento de ensino dizem que medidas para amenizar o ruído já foram tomadas e acusam o homem responsável pela queixa de fazer ameaças contra professores e de arremessar objetos na direção do ginásio poliesportivo da escola. O caso é investigado pela polícia.

Cópias das autuações e de laudo obtidos pela Folha de S.Paulo mostram que a Divisão de Silêncio Urbano da prefeitura realizou duas vistorias consecutivas na escola estadual professor Fidelino Figueiredo, na Vila Buarque, região central de São Paulo.

Os documentos apontam constatação de ruído acima do permitido por lei às 14h e às 7h42 dos dias 25 e 26 de setembro, respectivamente.

A Secretaria das Subprefeituras da gestão Nunes confirmou a aplicação das multas e acrescentou que o Psiu realizou três vistorias na escola a pedido do Ministério Público Estadual. “Vale destacar que a legislação municipal não prevê tratamento diferenciado em relação a limites de ruído na cidade”, diz a prefeitura, em nota.

Na representação ao Ministério Público à qual a reportagem também teve acesso, há relatos de vistorias triplas realizadas em dois momentos, em novembro de 2022 e em maio de 2024, ambos anteriores às autuações realizadas em setembro deste ano, portanto. Nos dois casos, as fiscalizações do Psiu reportaram ruído em conformidade com a lei.

Os limites sonoros são estabelecidos pela Lei de Zoneamento e variam de 40 dB (decibéis) a 65 dB, dependendo do tipo de uso e ocupação permitido para cada área da cidade. O horário também influencia: quanto mais tarde, maior a restrição.

A queixa que chegou à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente foi apresentada por um único morador.

No documento, o Ministério Público Estadual relata ter requisitado ao reclamante um abaixo-assinado com nomes de outros moradores do entorno supostamente insatisfeitos com o ruído. Mas, por email, ele alegou ao órgão que não conseguiria preencher a lista porque seus vizinhos não queriam se expor.

Uma funcionária da escola e um morador do bairro relataram à reportagem que a vizinhança não endossa a queixa do homem cuja janela fica de frente para a quadra onde os alunos praticam atividades físicas em alguns horários do dia.

Eles também disseram que o homem tem comportamento violento e que chegou a perseguir e ameaçar professores da escola para exigir que se fizesse silêncio.

O caso é investigado pelo 77º Distrito Policial, do distrito de Santa Cecília. Algumas pessoas já foram ouvidas e outras ainda prestarão depoimento à polícia, segundo a Secretaria de Segurança Pública da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Um boletim de ocorrência não criminal registrado pela delegacia eletrônica reporta o caso de um vizinho da escola que arremessava objetos de um prédio em direção à unidade.

“A autoridade policial avalia todas as circunstâncias dos fatos e vai determinar a tipificação penal para enquadrar a conduta do investigado”, diz a SSP, em nota.

Uma funcionária da unidade afirmou que o homem que arremessou os objetos é o mesmo que ameaçou as funcionárias e fez a reclamação à promotoria.

O Ministério Público decretou sigilo do nome dos envolvidos.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, também subordinada ao governador Tarcísio de Freitas, informou que prepara a sua defesa para recorrer das multas aplicadas à escola.

Segundo a secretaria, a unidade escolar realiza suas atividades dentro do previsto na Lei de Diretrizes e Bases e as aulas ocorrem como em qualquer escola com o volume natural da presença dos estudantes.

Em atendimento à comunidade local, a direção da unidade optou por não soar o sinal no período noturno e evita fazer eventos nesse horário.

Uma pessoa ligada à coordenação da unidade também relatou que a escola vem realizando diversas adaptações para diminuir o ruído.