Prefeitura lança novo edital para concessão do Ibirapuera e 5 parques
Principal mudança é que o investimento nos parques, como a implantação de equipamentos esportivos, playground, iluminação e pistas de caminhada, será obrigação do concessionário
- Data: 08/01/2019 10:01
- Alterado: 08/01/2019 10:01
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
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A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 8, o lançamento do novo edital de licitação para concessão do Parque do Ibirapuera, na zona sul da capital, e de outros cinco parques. Além do Ibirapuera, o lote inclui parques das zonas norte, sul e leste da capital: Jacintho Alberto, Jardim da Felicidade, ambos em Pirituba; Eucaliptos, no Morumbi; Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo; e Lajeado, em Guaianases.
O edital foi publicado na edição desta terça do Diário Oficial do Município e é uma nova versão do projeto. A principal mudança é que o investimento nos parques, como a implantação de equipamentos esportivos, playground, iluminação e pistas de caminhada, será obrigação do concessionário. O vencedor da licitação também terá de manter o acesso aos parques de forma livre e gratuita durante os 35 anos de concessão. A previsão é de que o investimento nos parques será de R$ 167 milhões.
De acordo com a gestão municipal, uma estimativa da Secretaria Municipal de Governo apontou que, com o pacote de concessão dos seis parques, haverá uma redução de R$ 1,086 bilhão nas despesas. Em julho, o edital foi suspenso e, durante a pausa, segundo a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, foi reformulado.
A modalidade de licitação será uma concorrência internacional e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga fixa a partir de R$ 2,1 milhões.
TRANSIÇÃO
A Prefeitura estabeleceu períodos de transição para que o concessionário assuma a administração dos parques. Apenas os parques Lajeado e Tenente Faria Lima serão assumidos assim que o contrato for assinado. Os novos administradores dos parques Eucaliptos e Ibirapuera devem assumir a partir do sétimo mês. Para o Jacintho Alberto e Jardim Felicidade, será dado um prazo de 13 meses.
“Esse prazo é necessário para o equilíbrio financeiro da concessão e permitirá uma transição gradual dos serviços e operações”, explica a gestão, em nota.
O edital ficará aberto por 60 dias. A Prefeitura diz que o contrato de concessão deste primeiro lote de parques deve ser assinado até maio deste ano.
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