Prefeitura de SP propõe auxílio para quem acolher morador em situação de rua
Benefício temporário tem como objetivo reduzir número de pessoas em situação de rua na capital de forma digna e autônoma
- Data: 28/06/2022 14:06
- Alterado: 17/08/2023 01:08
- Autor: Redação
- Fonte: Prefeitura de São Paulo
Nesta segunda-feira (27), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, encaminhou projeto de lei que institui, além da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, o Auxílio Reencontro. A proposta é criar um benefício financeiro temporário, o Auxílio Reencontro, a quem se dispuser e demonstrar condições de acolher pessoa em situação de rua. Segundo o prefeito, o objetivo é reduzir o número de pessoas em situação de rua na cidade, de forma digna e autônoma, ampliar a proteção social e fortalecer estratégias para a saída qualificada da situação de rua e favorecer o retorno ao convívio familiar e comunitário, O valor e a duração do auxílio serão definidos em Decreto.
Outra iniciativa da Prefeitura de São Paulo para fortalecer estratégias de saída qualificada da situação de rua é a implantação da Vila Reencontro, programa já em andamento, como Política Pública intersetorial. A Vila é um conjunto de moradias sociais, para acolhimento transitório unifamiliar. Será integrada às políticas municipais direcionadas à população em situação de rua, especialmente no que se refere à assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania, saúde, habitação, trabalho e renda, educação, regulação do uso e ocupação dos espaços públicos, segurança alimentar e nutricional e cultura.
Primeira Vila
Ao todo, a Vila Reencontro prevê a implantação de 416 unidades (de 12 a 18 m²), distribuídas em três empreendimentos, que beneficiarão mais de 500 pessoas em situação extrema de vulnerabilidade socioeconômica. Os empreendimentos serão implantados em imóveis localizados nos distritos da Sé, República e Santa Cecília, no centro da Capital, em áreas com boa oferta de rede de serviços públicos e acesso a infraestruturas urbanas. O valor total estimado do contrato é de R$ 122,9 milhões.
Os empreendimentos contarão com espaços no térreo destinados à convivência e atividades de trabalho social, lavanderias coletivas, estacionamentos para carrinhos/carroças de catadores de material reciclável e canis individualizados para animais dos futuros beneficiários. Ao ampliar a infraestrutura voltada à instalação de serviços de moradia e acolhimento, a iniciativa busca contribuir para a ampliação e qualificação das oportunidades e caminhos para construção de autonomia e saída da situação de rua.