Prefeitura de SP entregou mais de 31 mil unidades habitacionais nos últimos cinco anos

Com as questões de habitação como uma de suas prioridades, a Prefeitura de São Paulo entregou mais de 31 mil moradias entre 2017 e outubro de 2021, por meio de ações realizadas em parceria com os governos Estadual, Federal e a iniciativa privada. Nesse período, foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão na construção das unidades e em obras de infraestrutura. A iniciativa beneficiou 6,9 mil famílias que foram removidas de áreas de risco. Outras quatro mil recebem o benefício auxílio aluguel até o atendimento habitacional definitivo.

Mesmo durante a pandemia do coronavírus, o trabalho para redução do déficit habitacional na cidade seguiu sendo realizado com o cumprimento das medidas sanitárias. Só em 2021 já foram entregues 2.500 unidades. Desse total, 562 moradias foram entregues no início de outubro, no “Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas”, no Grajaú, extremo sul da capital.

Até o fim do ano estão previstas mais 1.400 novas moradias. Além disso, outras 7 mil estão em obras. O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo (2021– 2024) estipula a viabilização de 49 mil moradias de interesse social, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), entre unidades entregues diretamente pelo município e unidades contratadas.

Em paralelo ao trabalho realizado para criação de novas unidades habitacionais, a administração municipal também segue prestando apoio às famílias que vivem em áreas de risco. Entre 2017 e 2021 mais de 33 mil famílias que viviam em áreas de risco foram beneficiadas com obras de urbanização com a implantação de redes de água e de coleta de esgoto, execução de obras de contenção e estabilização de encostas, para eliminação de áreas de risco, criação de áreas de lazer, pavimentação e abertura de ruas e vielas, entre outras intervenções realizadas pela Sehab e pela Secretaria Executiva de Mananciais.

Parceria

Neste mês, a Prefeitura e o Governo estadual firmaram parceria para construção de 29 mil unidades habitacionais na cidade de São Paulo. Com o acordo, a administração municipal vai aplicar R$ 1,3 bilhão e Estado investirá R$ 857 milhões para construção dessas novas moradias na capital.

Pode Entrar

O Programa Pode Entrar traz mecanismos inovadores de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, um deles é a carta de crédito, que funciona como um subsídio para a aquisição do imóvel. Além dela, o programa também viabiliza a conta garantidora, que permite à Prefeitura de São Paulo garantir crédito para aquele que não consegue comprovar renda ou que não tenha acesso ao sistema bancário. A iniciativa possibilita ao município comprar imóveis privados para fins de habitação de interesse social, garantindo tempo de entrega e redução de custos. O Pode Entrar foi sancionado em setembro desse ano e tem previsão de regulamentação até o fim de novembro.

Requalifica Centro

Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo sancionou a lei que cria o Programa Requalifica Centro. O projeto estabelece incentivos fiscais para estimular a revitalização (retrofit) de prédios antigos da região central e sua transformação em edifícios habitacionais.