Prefeitura de SP abre edital de chamamento para empresas de patinetes elétricos

A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade publica neste sábado, 2, o edital de chamamento público para empresas interessadas na implementação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos na capital paulista. Entre elas, estão Yellow e Grin, que já operam desde o ano passado em São Paulo.

O chamamento da Prefeitura de São Paulo servirá para identificar oficialmente as operadoras e envolvê-las na elaboração das regras de implantação e utilização do modal que, na prática, já é usado desde agosto de 2018. As empresas interessadas na implantação, operação e manutenção do serviço devem entregar as propostas para participar da regulamentação até o dia 18 de fevereiro.

A cidade não tem ainda regras para a ocupação do equipamento no espaço público. No País, a circulação de patinetes é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que delimita velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, e 6 km/h nas calçadas.

No dia 19, o jornal O Estado de S. Paulo informou com exclusividade que a Prefeitura quer proibir o uso dos patinetes em calçadas e restringir a velocidade máxima do equipamento em ciclovias e ciclofaixas – pela lei brasileira, os patinetes não podem passar de 20km/h nesses locais.

Um grupo de trabalho foi criado pela Secretaria de Transportes na primeira semana do ano para estudar, discutir e elaborar a regulamentação. As operadoras têm se reunido com a Prefeitura há cerca de seis meses para discutir a regulamentação – entre eles, pontos de estacionamento para os patinetes elétricos.

REGULAMENTAÇÃO
Estão em discussão a destinação de vaga Zona Azul, bancas de jornal e até abrigos de ônibus como pontos de devolução e retirada dos patinetes. Para ocupar cada um desses pontos, as empresas precisarão de um TPU – autorização municipal dada a vendedores que ocupam o espaço público, como ambulantes, foodtrucks e bancas de jornal.

O que a Prefeitura já sabe é que a regulamentação terá inspiração no decreto que fixou as regras para bicicletas dockless em dezembro de 2017, publicado pelo ex-prefeito e hoje governador João Doria (PSDB). Entre elas, a previsão da troca de informações de usuários, como rotas percorridas, além do mecanismo de bonificação ou penalidade aos usuários em caso de estacionamento do patinete em local correto ou errado, respectivamente.