Prefeitura de São Paulo reforça ações de combate ao abandono escolar

O Prefeito Ricardo Nunes assinou na quinta-feira (28) o Decreto Nº 63.104 que institui na Secretaria Municipal de Educação o “Programa Estudante Presente Transforma Futuros”. O objetivo é garantir o acesso e a permanência dos bebês, crianças e estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação (RME) em situação de exclusão, abandono ou evasão escolar. Uma das ações dentro do programa será a campanha homônima, implementada ao longo do ano de 2024.

Dentre as ferramentas para garantia dos direitos à escolarização, está a Busca Ativa Escolar, que já faz parte da rotina pedagógica das unidades educacionais, além de diversas frentes que foram intensificadas ainda no período da pandemia para diminuir os impactos causados pela crise global com ações de combate à insegurança alimentar e recuperação de aprendizagens.

Hoje, a rede municipal já conta com Mães Guardiãs para realização de Busca Ativa aos estudantes faltosos. As Mães Guardiãs realizam, prioritariamente, ações voltadas para a proteção do direito à escolarização, como o apoio no acompanhamento da frequência escolar e as visitas domiciliares nos casos de frequência irregular.

O programa Mães Guardiãs foi ampliado de 4 mil para 7 mil, sendo 5 mil atuando na Busca Ativa e 2 mil focadas na estruturação e administração de hortas pedagógicas. Todas as Mães trabalham com o incentivo à Cultura de Paz e boa convivência escolar, atividades que também são praticadas nas escolas por meio das Comissões de Mediação de Conflitos, compostas por integrantes da própria comunidade escolar: professores, equipes de apoio, equipes de gestão, estudantes e seus responsáveis. Além de encontrar saídas coletivas para as situações, a atuação permanente e cotidiana da mediação favorece a convivência, a participação e o pertencimento.

A SME também possui o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), que atende as escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) no desenvolvimento de práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização. O NAAPA atua hoje com mais de 100 profissionais em equipes multidisciplinares advindas da carreira do magistério municipal, psicólogos e psicopedagogos, divididos entre as 13 DREs. A ideia é ajudar e auxiliar os alunos e famílias no aprendizado em casa, combater a evasão escolar, detectar vulnerabilidades e prestar suporte.

Boa alimentação também garante a permanência e desenvolvimento dos estudantes

A segurança alimentar de todos os estudantes matriculados na Rede é garantida nas unidades. Diariamente, o Programa de Alimentação Escolar serve cerca de 2,3 milhões de refeições nutritivas e saudáveis que passam pelas equipes de nutricionistas, logística, qualidade e gestão. O cardápio prioriza itens orgânicos e da agricultura familiar.

Neste ano, durante o período de recesso escolar, a Prefeitura entregou cerca de 830 mil cestas básicas para as famílias dos estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A cesta é composta por aproximadamente 12 quilos de alimentos básicos não perecíveis.

Parceria com a UNICEF

Em 2021, o município de São Paulo aderiu ao programa Busca Ativa Escolar. Estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios com o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Foi desenvolvido pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O programa de Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas, fortalecendo a rede de proteção. Cada secretaria e profissional de Educação, Saúde e Assistência Social tem um papel específico dentro do programa, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos e da rede protetiva.

Na prática, é possível encaminhar um estudante para o atendimento psicológico, por exemplo, ou a serviços ligados à assistência social, de forma mais rápida, para garantir que ele não perca ou retome o vínculo com a escola e siga aprendendo. A plataforma também possui tecnologia e funcionalidade para alertas que possibilitem intervenções pontuais nos casos de faltas consecutivas ou outros itens que apontem para os riscos de abandono ou evasão escolar.