Prefeitura de São Paulo cria comitê de gerenciamento para volta às aulas presenciais

Uma portaria conjunta das secretarias municipais de Educação e de Saúde de São Paulo, publicada na edição de 29 de janeiro do Diário Oficial do Município, criou um Comitê de Gerenciamento do Retorno às Aulas na rede pública em um cenário de pandemia da covid-19. O grupo será composto por três representantes indicados pela Secretaria Municipal de Educação e quatro da pasta da Saúde e atuará tanto nas unidades próprias da Prefeitura quanto nas conveniadas.

Entre suas atribuições, o comitê multidisciplinar irá monitorar o processo de retorno às aulas presenciais e oferecer subsídios para a tomada de decisões nas diferentes fases desse processo, além de identificar cenários gerais de transmissão da covid-19 nas regiões da cidade onde estão instaladas as unidades educacionais. Outra tarefa a ser desempenhada pelo grupo é constatar as ocorrências de casos suspeitos e confirmados da doença na comunidade escolar e adotar as medidas necessárias para impedir surtos.

O decreto estabelece ainda que esses profissionais irão fiscalizar a implantação dos protocolos sanitários nas unidades de Educação e acompanhar os estudos e decisões da comunidade científica e acadêmica referentes ao avanço da covid-19. Será também implementada uma estratégia de comunicação interna, voltada aos profissionais da rede municipal de ensino, e externa, aos pais e população em geral, para tornar transparentes todas as medidas de prevenção adotadas.

A volta às aulas presenciais nas unidades municipais será facultativa e está prevista para o dia 15 de fevereiro, com presença máxima de 35% dos estudantes. Haverá paralelamente a possibilidade de prosseguimento do acompanhamento à distância das atividades escolares, nos casos em que os pais optem pela permanência de seus filhos em casa por conta da pandemia. Serão distribuídos kits de higiene aos alunos que aderirem às atividades presenciais e as escolas estão sendo adequadas com base em rigorosas normas sanitárias.