Prefeito de SP reitera proibição do transporte de passageiros por motocicletas

Na manhã desta terça-feira, 14 de novembro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, manifestou-se sobre a recente decisão da empresa 99 de iniciar operações de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista. Durante coletiva à imprensa, Nunes declarou que a empresa não possui autorização para realizar tal atividade, especialmente fora da área central da cidade.

O prefeito destacou a preocupação com o aumento no número de acidentes fatais envolvendo motociclistas na cidade. “São Paulo conta com cerca de 1 milhão e 300 mil motos, e os dados mostram um crescimento alarmante nos óbitos relacionados ao trânsito, impulsionados por colisões envolvendo essas veículos. Não podemos permitir que uma empresa opere sem as devidas permissões e ignore a legislação local”, afirmou Nunes.

Em resposta à iniciativa da 99, Nunes anunciou que tomará medidas legais contra a empresa e ordenou a fiscalização rigorosa de todas as motocicletas que estão oferecendo o serviço. “Todas as motos cadastradas para essa modalidade serão paradas e inspecionadas”, ressaltou o prefeito.

O tom do discurso do prefeito foi firme ao classificar a operação da 99 como potencialmente perigosa. Ele mencionou que o serviço poderia resultar em uma verdadeira “carnificina” nas ruas da cidade e criticou a postura da empresa, chamando-a de irresponsável e focada apenas em lucros. “Não vamos permitir que essa empresa atue aqui como se nada estivesse em jogo. A vida das pessoas não pode ser um mero detalhe em busca de lucro”, acrescentou Nunes.

A administração municipal apontou que a operação da 99 infringe um decreto assinado pelo próprio Nunes em janeiro deste ano, que suspendeu esse tipo de transporte. Os números são alarmantes: entre janeiro e julho de 2023, foram registradas 240 mortes de motociclistas, enquanto no mesmo período em 2024 esse número subiu para 329, representando um aumento significativo de 37%.

Além disso, o Comitê Municipal de Uso do Viário notificou oficialmente a 99 nesta terça-feira, exigindo a suspensão imediata das atividades relacionadas ao serviço clandestino de transporte por motocicletas.

A empresa, por sua vez, contestou as alegações do prefeito em nota oficial, afirmando que o decreto é inconstitucional e que o transporte individual privado mediado por aplicativos é permitido em todo o país. A 99 argumenta que as prefeituras podem regulamentar a atividade, mas não têm autoridade para proibi-la totalmente. A empresa citou ainda decisões judiciais favoráveis à legalidade desse serviço.

Por fim, a 99 assegurou que seu modelo de transporte em motos é seguro e destacou dados que indicam um índice mínimo de acidentes durante suas operações. “Em 2024, apenas uma fração mínima das corridas resultaram em acidentes. Estamos constantemente aprimorando nossas funcionalidades de segurança para garantir viagens seguras aos nossos usuários“, concluiu a nota.