Portabilidade Numérica no Brasil: 96,5 Milhões de Trocas e a Revolução na Telefonia

Desde sua implementação em setembro de 2008, a portabilidade numérica se consolidou como uma ferramenta essencial para usuários de telefonia fixa e móvel no Brasil. Ao longo desses 16 anos, aproximadamente 96,55 milhões de migrações foram registradas, permitindo que os consumidores trocassem de prestadora sem a necessidade de alterar seus números telefônicos.

Conforme o último relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), até 31 de dezembro de 2024, das 96,55 milhões de transferências realizadas, 23,83 milhões (equivalente a 25%) referem-se a usuários de telefonia fixa, enquanto 72,72 milhões (75%) são provenientes do setor de telefonia móvel. Este serviço, disponível em todos os 67 DDDs do país, tornou-se uma opção viável para milhões de brasileiros ao longo dos anos.

No estado de Mato Grosso, as estatísticas também refletem um cenário positivo: desde a introdução da portabilidade numérica, foram contabilizadas 1,03 milhão de transferências. Deste total, 207,12 mil (20%) correspondem a usuários de telefones fixos e impressionantes 823,66 mil (80%) são de usuários móveis.

No quarto trimestre de 2024, o Brasil registrou um total de 1,69 milhão de portabilidades numéricas. As solicitações relacionadas à telefonia fixa representaram 396,63 mil (23%), enquanto as migrações no setor móvel somaram 1,30 milhão (77%). No mesmo período, Mato Grosso viu a realização de 23,17 mil transferências: 4,87 mil (21%) entre serviços fixos e 18,30 mil (79%) entre serviços móveis.

A regulamentação que norteia a portabilidade numérica é estabelecida pela ANATEL por meio da Resolução Nº 73/1998. Este regulamento permite que os usuários façam solicitações apenas dentro do mesmo tipo de serviço — ou seja, de móvel para móvel ou fixo para fixo — sempre respeitando as áreas com o mesmo DDD.

Em relação aos prazos para efetivação das migrações, após o usuário solicitar a transferência à nova operadora, o processo é concluído em até três dias úteis. Caso o cliente mude de ideia e decida permanecer com a prestadora original, tem um prazo de dois dias úteis após a solicitação para cancelar o pedido.

Esses dados revelam não apenas a popularidade da portabilidade numérica entre os consumidores brasileiros mas também ressaltam a importância da competitividade no setor de telecomunicações do país.