Plajam e PM firmam parceria em prol do combate à violência doméstica

Para assegurar o cumprimento da Lei Maria da Penha e dos Estatutos do Idoso, da Criança e Adolescente, a OAB São Caetano do Sul – 40ª Subseção está efetivando ações contundentes para atender esses grupos em situação de violência por meio do Plajam – Plantão Jurídico de Assistência à Mulher.

Com o apoio e voluntariado de advogadas ligadas à OAB SCS, o serviço traz todo o amparo judicial às vítimas que, na maioria das vezes, não conhece os direitos garantidos por Lei. “Nosso trabalho é reconhecer o problema, diagnosticar o caso, encaminhar e acompanhar à delegacia, caso seja preciso. Em muitas das ocorrências, também direcionamos a outros setores da prefeitura, como por exemplo, psicólogos e casas de acolhimento, para completar o atendimento”, esclareceu Dra. Rosirene Rocha Stacciarini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada e Coordenadora do Plajam.

O time de advogadas voluntárias que garante o funcionamento do programa é composto por 20 mulheres. “A OAB SCS tem muito orgulho desse projeto social e a meta para este ano é expandir não só os atendimentos, mas, também, instruir escolas, empresas e outras instituições para conscientizar a população da importância das medidas assecuratórias das vítimas”, revelou Dra. Larissa Torquetto Teixeira, Coordenadora de Instrução junto à Polícia Militar e voluntária do Plajam.

Para fortalecer e alinhar os projetos em prol da erradicação da violência na região, o Plajam firmou parceria com a Polícia Militar. Com a primeira etapa já concluída, um círculo de 15 palestras foi ministrado para cabos e sargentos, para que sejam agentes multiplicadores da informação ao restante da corporação. “O primeiro contato após a agressão é a delegacia. E por saber de todo o sentimento e fragilidade que a vítima está sentindo no momento, essa relação precisa ser mais humanizada. E as palestras fazem parte do nosso programa para que se faça a diferença no tratamento e cumprimento das leis”, explicou Dr. Rosirene.

A segunda rodada será feita no mês de abril, cujos coordenadores são o Coronel PM Ronaldo Gonçalves Faro, comandante do CPA/M-6 e Capitão PM Alexandre Salomão do CPA/M-6 (Comando de Polícia Militar da Área Metropolitana). De acordo com o presidente da OAB SCS, a parceria trará benefícios imensos à população do Grande ABC. “Já observamos o quão produtivo tem sido esta iniciativa. Estamos trabalhando para levar o máximo de conteúdo à Polícia para combatermos a violência, de forma efetiva e acolhedora”, finalizou Dra. Larissa.

O Plajam realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, na Delegacia-Sede de São Caetano do Sul – localizada na Avenida Goiás, 288, Centro, São Caetano do Sul.