PL de Ubiratan Figueiredo pretende instituir a Semana de Combate ao Abandono de Animais

Hoje, cães e gatos são considerados membros da família e muitos levam uma vida tranquila, porém a realidade não é igual para todos. Grande parte da população desses animais passa a vida ou boa parte dela na rua, sofrendo maus-tratos diariamente. No fim de ano, a situação piora e o abandono de animais tem um aumento significativo devido a festas e férias.

O vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PSD) apresentou o Projeto de Lei 5340/2021, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana de Combate ao Abandono de Animais em São Caetano do Sul.

Conforme o projeto, a ação será realizada anualmente na primeira semana do mês de dezembro. Nessa data, os poderes Executivo e Legislativo poderão realizar campanhas de conscientização acerca das consequências do abandono de animais.

“O ato de abandonar um animal de estimação, independentemente do motivo, é considerado crime de maus-tratos e se enquadra na recentemente lei aprovada, com pena de reclusão de 2 a 5 anos. Ainda assim, são inúmeros os animais abandonados pelas ruas, principalmente no fim do ano. Campanhas de conscientização são extremamente necessárias para diminuir efetivamente o índice de animais abandonados”, explica Ubiratan Figueiredo.