PF deflagra operação contra incêndio, desmatamento e usurpação de terras no AM

Segundo a corporação, foram identificados 10.093 focos de incêndio na região dos municípios de Apuí, Manicoré e Maués, em agosto de 2020.

Agentes cumpriram 27 mandados de busca e apreensão, a maior parte deles no Amazonas – em Apuí (10), no Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (4), em Novo Aripuanã (4), em Maués (2) e em Humaitá (1). Também foram realizadas diligências em outros três Estados – Rondônia, capital Porto Velho (1); em Mato Grosso, no município de Alta Floresta (1); e em Santa Catarina, nas cidades de Balneário Camboriú (1) e Porto União (3).

As atividades se deram com apoio logístico do Exército e da Força Aérea Brasileira.

Segundo as investigações, os focos de incêndio foram identificados entre os dias 1 e 20 de agosto do ano passado, após diligências em campo e análise de imagens de satélite pelo sistema Planet, de alta precisão.

A PF diz que, após análise das propriedades de onde emanaram os focos de incêndio, foram descobertas sobreposições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), nas quais um mesmo registrou englobava mais de uma propriedade.

Por meio de análise da sequência temporal das imagens de satélite, foi possível identificar a origem da queimada e, com levantamentos em banco de dados, descobrir a identidade dos responsáveis, indicou a corporação.

Os investigadores dizem ainda ter reunido provas e “fortes indícios de possíveis casos de usurpação de terras da união e falsidade ideológica, visto que fazendas com aparência de propriedade única foram parceladas como se fossem propriedades distintas e, assim, violar a legislação que rege a regularização fundiária no País, principalmente no tange às vedações e ao limite de hectares”.

“A título de exemplo, em uma das fazendas investigadas, há uma extensa área rural de pelo menos 3.871 hectares, associada a três integrantes de uma mesma família, sendo que, embora tenham sido cadastrados três CARs distintos, tudo indica que se trata de um único imóvel rural, que foi indevidamente parcelado com o intuito de burlar o limite descrito na lei, que são de 2.500 hectares)”, explicou a corporação.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pela prática de queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de terras da união. Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 anos de prisão.

A corporação explicou que o nome da operação faz referência aos elementos necessários a dar início à combustão, conhecidos como “tetraedro do fogo” – combustível, comburente, calor e reação em cadeia. “No caso das queimadas ilegais, entretanto, há um quinto elemento: a ação humana. Daí advém, portanto, o nome da operação Pentaedro do Fogo”, registrou a PF em nota.