Período de Defeso da Piracema começa em 1º de novembro no Estado de São Paulo

Em 1º de novembro começa o período de defeso nas principais bacias hidrográficas do Estado de São Paulo, com restrições à pesca de espécies nativas até 28 de fevereiro de 2025.

  • Data: 30/10/2024 18:10
  • Alterado: 30/10/2024 18:10
  • Autor: redação
  • Fonte: Assessoria
Período de Defeso da Piracema começa em 1º de novembro no Estado de São Paulo

Crédito:Reprodução

Você está em:

A partir de 1º de novembro de 2024, inicia-se o período de defeso continental nas duas principais bacias hidrográficas que abrangem o Estado de São Paulo: a do rio Paraná e a do Atlântico Sudeste, finalizando em 28 de fevereiro de 2025. Durante esse período, está proibida a pesca de espécies nativas, ou seja, apenas espécies não nativas (alóctones e exóticas) podem ser capturadas, conforme alerta a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 

Para a Bacia do Paraná, onde estão presentes os rios Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê, Mogi-Guaçu, Pardo, as seguintes espécies alóctones podem ser capturadas nesse período: corvina de água doce ou pescada do Piauí, tucunarés, porquinho, zoiúdo, apaiari, pacu-cd, pirarucu, híbridos e camarão gigante da Malásia, bem como as espécies exóticas como as tilápias, as carpas, o bagre americano, bagre africano, dentre outras espécies não nativas desta Bacia. 

Já para a Bacia do Atlântico Sudeste, onde se encontram os rios Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape, e todos os demais do seu complexo, inclusive o rio Juquiá; além das espécies já citadas, são permitidas outras, tais como o dourado, pintado e curimbatá, pois estas não pertencem à esta bacia, sendo, assim, consideradas alóctones. 

Durante o defeso, a pesca é limitada a métodos específicos e locais designados. Em rios das duas bacias, é permitida apenas a pesca desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Em áreas como o rio Juquiá, onde há barragens, a pesca pode ser realizada de forma embarcada e desembarcada. 

Para evitar infrações, o Instituto de Pesca orienta pescadores a consultarem as normativas oficiais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): IN Ibama 25/2009 – Bacia do Paraná e IN Ibama 195/2008 – Bacia do Atlântico Sudeste

Para visualizar um resumo da lista de permissões e proibições durante o período de defeso e outras informações, acesse o item 3, do FAQ-IP, no site do Instituto de Pesca. 

Seguro Defeso: um direito do pescador 

O período de defeso vai até 28 de fevereiro de 2025. Até essa data, profissionais da pesca com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso, um benefício para quem sobrevive da pesca profissional artesanal, oferecido durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema. O pedido pode ser feito pela internet, clicando aqui

Instituto de Pesca 

O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura. 

Compartilhar:

  • Data: 30/10/2024 06:10
  • Alterado:30/10/2024 18:10
  • Autor: redação
  • Fonte: Assessoria









Copyright © 2024 - Portal ABC do ABC - Todos os direitos reservados