Parlamento Pressiona Lula a Evitar Veto em Projeto de Usinas Eólicas Offshore

Parlamentares e representantes do setor de gás estão mobilizando esforços para persuadir o governo federal a evitar o veto a um trecho específico do projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas offshore. O prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione ou vete a proposta se encerra nesta sexta-feira, dia 10.

Fontes ligadas ao governo indicam que uma edição extraordinária do projeto pode ser emitida a qualquer momento. Entretanto, relatos obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que a pressão para manter o trecho que favorece a indústria do gás tem se intensificado ao longo do dia. Entre os defensores dessa posição, destacam-se o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA).

De acordo com a legislação vigente, caso o presidente não se manifeste dentro do prazo estipulado, o projeto será automaticamente considerado sancionado em sua totalidade. Isso implicaria que Lula teria a obrigação de promulgar a nova lei posteriormente.

A situação é acompanhada à distância pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que está em missão oficial em Abu Dhabi. Durante esta semana, ele afirmou que existe um consenso entre os ministros sobre a necessidade de vetar trechos indesejados no texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também reforçou que essa posição unânime advém da preocupação com possíveis impactos negativos na economia popular.

“Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. A conta de luz das pessoas mais pobres pode ser severamente afetada por essa decisão”, declarou Haddad, enfatizando a necessidade de levar ao presidente a recomendação de veto.

Nesta semana, antes de sua viagem, Silveira se reuniu com Lula e outros altos integrantes do governo, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na ocasião, todos concordaram sobre a importância de vetar os trechos que favorecem as indústrias de gás e carvão.

A proposta inclui estimativas preocupantes: cerca de R$ 440 bilhões em subsídios que impactariam os consumidores até 2050. Segundo dados da consultoria PSR, especializada no setor energético, isso resultaria em um aumento médio anual de R$ 17,5 bilhões nas tarifas, elevando as contas de luz em aproximadamente 7,5% durante esse período.

Além disso, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) apontou que as alterações propostas ao PL original podem levar a um aumento das emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico em até 25%. O Ministério do Meio Ambiente alertou que esse acréscimo nas emissões comprometeria as metas ambientais estabelecidas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira para os anos 2030, 2035 e 2050. Essa situação poderia também aumentar os esforços necessários para mitigar emissões nos demais setores da economia brasileira.