Para ampliar e agilizar atendimento, São Caetano reestrutura o Atende Fácil_x000D_

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), está implementando mudanças no Atende Fácil, que trarão ainda mais agilidade e eficiência aos serviços quando a unidade reabrir na sua totalidade após a quarentena. A nova empresa contratada pelo processo de licitação está assumindo a gestão, ficando responsável não apenas pela oferta de mão-de-obra mas, também, pela manutenção do espaço e dos equipamentos.

“Com o crescente aumento dos serviços inseridos no Atende Fácil, o antigo modelo de contratação foi revisto. O novo contrato estabelece que a empresa terceirizada se responsabilize, também, pelo fornecimento de insumos, materiais de limpeza e de escritório, além dos serviços de manutenção de equipamentos como computadores, elevador e ar-condicionado”, destaca a titular do Seplag, Sílvia de Campos.

Segundo a secretária, estão concentrados no Atende Fácil atualmente cerca de 480 serviços, englobando os de competência federal, estadual e os municipais. “Diariamente passam pelo local 3 mil pessoas em média, fluxo que chegou a 4 mil com a emissão do Cartão São Caetano”, contabiliza. 

Entre os serviços oferecidos pelo Atende Fácil incluem-se emissão de documentos, alistamento militar, vacinação de febre amarela e emissão do Certificado Internacional de Vacinação, atendimento do Procon, abertura e encerramento de empresas, emissão de alvarás, emissão dos cartões do SUS e pagamento de tributos. “E, em 2019, ainda ingressaram no Atende Fácil os serviços prestados pelas Farmácias de Alto Custo e Central Municipal, bem como a emissão do Cartão São Caetano e a Ouvidoria Municipal, que se constituem de extrema relevância para dar atendimento ao interesse público”, informa Sílvia de Campos.

A secretária do Seplag destaca que, para proporcionar boas condições de atendimento ao público, o modelo de gestão integrada de vários serviços trará maior agilidade para a Administração no atendimento das demandas, por meio da empresa terceirizada, de forma simples e imediata.

A nova empresa já está operando desde o dia 13 de abril, ainda parcialmente devido à quarentena. Porém, o atendimento aos munícipes continua sendo feito pelo email [email protected] e pelos telefones 4227-7600 e 4227-7601.

LICITAÇÃO

A contratação de uma nova empresa terceirizada para oferecer serviços de gestão, incluindo mão-de-obra e manutenção ao Atende Fácil, foi realizada por meio de um processo licitatório, uma vez que o contrato com a empresa anterior estava em fase de finalização. O resultado do processo foi contestado na Justiça por essa empresa que vinha prestando os serviços nos últimos anos.

Durante esse processo de análise pelo Judiciário, o contrato foi prorrogado excepcionalmente a partir de setembro de 2019, até que saísse a decisão da Justiça e a formalização da nova contratação. Ao término da análise, a decisão do Judiciário foi favorável à Prefeitura: a licitação ocorreu de forma regular e venceu a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa aos cofres públicos.