Países europeus apoiam sistema para calcular danos que a Rússia causou na Ucrânia

A invasão russa da Ucrânia foi o tema dominante durante a reunião na capital islandesa, Reykjavik onde delegações dos Estados membros do Conselho da Europa discutiram como a organização de direitos humanos mais proeminente do continente poderia apoiar Kiev.

França, Alemanha e Reino Unido estão entre os países que assinaram o resultado mais tangível da reunião: um novo escritório para criar um registro de danos que permitirá às vítimas da guerra denunciar os danos que sofreram. “A decisão de hoje de estabelecer este registro é sem dúvida histórica. Depois disso, devemos preparar a estrutura legal necessária para o confisco de ativos russos e estabelecer um fundo de compensação” disse o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal.

Dez países do organismo internacional de 46 membros ainda não se comprometeram formalmente com a nova organização, que terá sede em Haia, onde já estão sediadas várias organizações judiciais internacionais importantes. Outros três países planejam participar, mas precisam de tempo para atender aos requisitos legais nacionais. Os Estados Unidos, Japão e Canadá também aderiram. Eles participam do Conselho da Europa como observadores.

O registro “destina-se a constituir o primeiro componente de um futuro mecanismo de compensação internacional”, de acordo com um documento do Conselho da Europa. Os custos de funcionamento serão financiados pelos signatários.