Operação Obra Limpa tem início em São Caetano

Técnicos do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de São Caetano do Sul e das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Sesurb), Mobilidade Urbana (Semob), Obras e Habitação (Seohab), Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho (Sedert), Planejamento e Gestão (Seplag), Assuntos Jurídicos (Sejur) e Fazenda (Sefaz) estiveram reunidos, na última segunda-feira (14/10), na sede da autarquia, com o objetivo de definir os próximos passos da cidade dentro da chamada Operação Obra Limpa, lançada neste mês pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

A campanha regional visa combater o descarte irregular de entulhos com a participação das prefeituras, dos moradores e das empresas de coleta de Resíduos de Construção e Demolição (RCD). A ação pretende reduzir o despejo ilegal de sobras de materiais de obras, como concreto, madeira, tacos, tijolos, blocos, entre outros.

Segundo o diretor geral do DAE/SCS, Welington Kalil, São Caetano priorizará, neste momento, a revisão dos cadastros das 24 empresas de coleta e destinação de RCD que atuam no município. “O foco será disciplinar o setor e as condições de operação e, em paralelo, trabalhar na criação de um sistema de fiscalização integrado e nova legislação para atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, explicou.

 “Também são despejados resíduos não apropriados nas caçambas, como móveis e sacos de lixo. Queremos saber como são tratados e para onde vão esses materiais a fim de fomentar tratamentos e destinações adequadas. Estamos estudando a viabilização de um ecoponto para receber, triar e reaproveitar corretamente esses resíduos. Devido a falta de áreas na cidade, existe a possibilidade de firmamos uma parceria com outra Prefeitura da região para regularizar o serviço”, afirmou Kalil.

Responsável pela Divisão de Resíduos Sólidos da autarquia, Vitoria Garcia, destacou que, como parte do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), estão incluídos os pequenos e grandes geradores. “O plano prevê a responsabilidade compartilhada. Jogar entulho na rua é crime. Com iniciativas educativas, vamos intensificar a fiscalização, principalmente, em pontos viciados de descarte. Os moradores serão orientados a denunciar o despejo irregular”, informou.

De acordo com Garcia, as caçambas receberão nova nomenclatura e comunicação visual. “Devem ser de fácil identificação, contendo o nome da empresa, telefone, número do equipamento e a letra C de São Caetano. E pintadas na cor amarela, com faixas reflexivas, em bom estado de conservação. Outro fator importante é que jamais podem prejudicar a passagem de veículos e pedestres na via pública”, concluiu.

No encontro, ficou decidido que um comitê com representantes do DAE/SCS e de algumas pastas municipais se reunirá semanalmente para dar andamento ao tema.

COMUNICAÇÃO
A ação, desenvolvida por meio do Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal, terá comunicação integrada por meio de cartazes, faixas, outdoors e folhetos explicativos visando a conscientização da população. Para denunciar, no caso de São Caetano, bastará ligar nos telefones 156 ou 4239-1700.

Ao construir ou reformar, os cidadãos serão incentivados a remover o entulho gerado contratando apenas empresas cadastradas, cuja relação estará disponível nos sites do Consórcio (www.consorcioabc.sp.gov.br) e das prefeituras. Levantamento prévio do GT Meio Ambiente identificou a existência de 114 empresas do ramo no ABC. A ideia é que todas passem a utilizar caçambas cobertas, com identificação padronizada e selo da Operação Obra Limpa.