OMS apoia quebra de patentes de produtos contra covid, EUA tem restrições

Esse é um aspecto considerado essencial para o acesso global igualitário a futuros tratamentos.

Apesar de não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde reprodutiva e sexual durante a pandemia.

Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolução cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para que países pobres e em desenvolvimento façam o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde, para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. A Declaração de Doha já foi usada no contexto do combate ao HIV.

Segundo a delegação norte-americana em Genebra, as referências à quebra de propriedade intelectual fizeram com que os EUA “se afastassem” desta parte do texto, afirmando que ela “envia a mensagem errada para inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca”.

Ao lado de outras nações com indústrias farmacêuticas fortes, como o Japão e a Suíça, os americanos defendiam que a resolução enfatizasse o papel da propriedade intelectual na inovação científica. Segundo os americanos, o acesso a qualquer vacina ou medicamento contra o novo coronavírus poderia ocorrer por meio de mecanismos voluntários, como parcerias e doações. No entanto, muitos governos pobres e em desenvolvimento temem que isto seja insuficiente para garantir seu acesso a futuros – e provavelmente caros – tratamentos ou vacinas, prejudicando-os.

A China e a França, por sua vez, posicionaram-se na Segunda-feira (18) ao lado das nações emergentes, afirmando que qualquer vacina que venha a ser descoberta deve ser tratada “como um bem público”.

Os americanos também rejeitaram o trecho que se compromete com o respeito a serviços que atendam à “saúde sexual e reprodutiva”, em especial nos países mais pobres. Segundo a declaração dos EUA o governo de Donald Trump “acredita em proteções legais” para aqueles que ainda não nasceram e não poderia aceitar a ideia de um “direito internacional ao aborto”.

Segundo diplomatas ouvidos por agências de notícias, Washington decidiu não bloquear a resolução, apesar das ressalvas. Um deles disse que havia um forte desejo americano para que se chegasse a um consenso durante a assembleia e que ficar de fora da resolução significaria um isolamento.

A resolução, que também defende uma revisão da resposta global à pandemia, foi aprovada horas após Trump ameaçar abandonar a entidade em 30 dias caso ela “não se comprometa com melhorias significativas”. A OMS, por sua vez, não quis comentar em maiores detalhes o posicionamento do presidente americano. (Com agências internacionais).