O Ministério da Cultura e o Dia Internacional do Livro

A agenda do livro, da leitura, da escrita, da literatura e da biblioteca ocupa um papel estratégico no desenvolvimento de nosso país, na garantia e universalização de direitos e no fortalecimento de nossa democracia. Seguindo nosso presidente Lula, o Ministério da Cultura tem procurado fortalecer políticas para o livro como ferramenta fundamental para a construção de um país mais justo para todos os brasileiros e brasileiras. A política do Livro e Leitura é uma política de reparação.

Estamos felizes de anunciar que estamos no processo de regulamentar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), e a Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), resultado de um esforço coletivo e interministerial entre MinC e MEC para a criação e implementação de estratégias permanentes e estruturantes para a promoção, incentivo e fortalecimento de políticas públicas para o livro, leitura, escrita, literatura e biblioteca.  

A construção de uma política pública, duradoura, abrangente e nacional para o setor cultural do livro é uma das grandes demandas da sociedade e para nós do Ministério da Cultura significa também superar e corrigir desigualdades, em particular de grupos que historicamente foram marginalizados. Por isso, temos criado ações articuladas e consistentes com o objetivo de estimular a leitura e a escrita, em toda a sua diversidade e riqueza, garantindo e democratizando o acesso ao livro.   

No Ministério da Cultura temos a Secretaria de Formação, Livro e Leitura, voltada para o fortalecimento de políticas e iniciativas para essa pauta. Outra ação, respondendo a uma demanda da 3ª Conferência Nacional de Cultura, realizada há mais de dez anos, é o lançamento, dentro do Programa Territórios da Cultura, dos CEUs da Cultura: equipamentos culturais conectados com a socio-biodiversidade dos territórios e comunidades, e que contam com bibliotecas públicas que serão construídos em lugares com maior vulnerabilidade social.  

Os CEUs permitem um maior acolhimento da comunidade, nacionalizando e territorializando as políticas da cultura, bem como a contemplação da produção literária das comunidades. Uma outra iniciativa serão as bibliotecas do programa Minha Casa, Minha Vida, que vem nessa esteira de o Governo Federal garantir e democratizar o acesso ao livro.  E os MovCEUs, equipamentos móveis que trazem maior abrangência e capilaridade para as políticas culturais.  

Todas essas iniciativas reforçam nosso compromisso com a agenda do livro, com a democratização do acesso e com a celebração de nossas histórias, de nossos legados e saberes, em especial dos povos originários, comunidades quilombolas, de matriz africana, de periferia, afrodescendente e com pluralidade e diversidade do povo brasileiro. 

Por meio da leitura, do livro, da escrita, da literatura e da biblioteca podemos ter contato com o mundo, o nosso e dos outros; podemos acessar outras experiências e realidades, fabulamos sobre nosso passado e nosso presente, e são ferramentas poderosas de construção de futuro, de justiça e igualdade. Por um país de leitores e leitoras!

Margareth Menezes é cantora, compositora, atriz, gestora cultural, empresária e atual ministra da Cultura do Brasil. Além da carreira artística, fundou há 18 anos, em Salvador, a Associação Fábrica Cultural – organização social que desenvolve projetos nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade. Margareth faz a gestão de seu selo de música e tem uma carreira construída como artista independente. É considerada uma das 100 mulheres negras que mais influenciam no mundo pela Most Influential People of African Descent (MIPAD), instituição reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é membro da IOV Unesco como embaixadora da Cultura Popular.

**Artigo originalmente publicado no Portal Brasil 247