Nunes tem pressa para entregar reformas nas ruas de SP

Uma sequência de interdições paralisou o trânsito na ponte da Casa Verde, na zona norte de São Paulo, nos últimos seis meses. Desde julho, obras na estrutura levaram ao fechamento de faixas de trânsito e a congestionamentos a qualquer hora do dia.

O motivo da intervenção está num relatório entregue à prefeitura em agosto de 2023. Uma vistoria encontrou rachaduras em vigas, pedaços de concreto corroídos e rompidos, buracos no asfalto e juntas de dilatação deterioradas.

A recomendação era iniciar uma obra emergencial de recuperação, o que foi feito através de um contrato assinado dez meses depois. É a segunda intervenção no local em menos de três anos — outra reforma emergencial ocorreu em dezembro de 2021.

Obras como essa entraram na lista de prioridades do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A prefeitura incluiu as reformas de 11 viadutos nas metas para os primeiros cem dias da nova gestão, mas isso é menos da metade das obras que estão com contratos em aberto. A grande maioria está atrasada.

O investimento nessas reformas começou em 2021, com a implementação de um plano de avaliação e reforma periódicas dessas estruturas. O plano foi apresentado dois anos após um viaduto ceder na marginal Pinheiros, na zona oeste da cidade, ainda na gestão do tucano Bruno Covas (1980-2021). O viaduto havia ficado 40 anos sem vistoria.

A capital tem, hoje, ao menos 38 pontes e viadutos com obras de recuperação em andamento, agrupadas em 28 contratos. O custo dessas obras é de R$ 462,7 milhões para os cofres públicos.

Quatro obras emergenciais correspondem a mais da metade desse valor. São elas: ponte Eusébio Matoso (a mais cara, ao custo de R$ 86 milhões), ponte do Jaguaré, ponte da Casa Verde e viaduto Carlos de Campos.

A média de custo das obras emergenciais é cerca de oito vezes maior do que das obras licitadas. Todas fazem parte de um programa de R$ 2 bilhões anunciado pela prefeitura, que teve início há quatro anos.

Questionada, a gestão Nunes afirmou que a comparação entre orçamentos de obras emergenciais e licitadas é indevida, “uma vez que as emergenciais envolvem uma condição específica que é a intervenção para problemas com risco iminente“. Diz, ainda, que “a urgência de ação resulta em custos mais elevados porque exige a pronta mobilização de recursos e equipes e a locação de equipamentos ou transporte de materiais em prazos reduzidos, entre outros“.

No caso da ponte da Casa Verde, a lentidão decorrente das obras traz também insegurança. Funcionários de um posto de gasolina a poucos metros de distância relatam aumento dos assaltos a motoristas e passageiros de carros desde que a reforma começou.

“Se a pessoa se distrair, os moleques pegam pedras e estouram os vidros do carro para roubar os celulares, principalmente. E saem correndo em direção à marginal [Tietê]. O motorista está parado no trânsito, não dá nem tempo de reagir“, conta o atendente Johny Santos, 22, que trabalha numa loja de conveniência do posto.

“Quando a ponte está interditada, um trajeto de três quilômetros demora 20 ou 30 minutos para ser feito de carro“, diz o vendedor Rodrigo dos Santos, 42, que trabalha a poucos metros da obra.

Do total de 28 contratos, apenas um está dentro do prazo original de entrega. Os outros foram adiados por meio de alterações no contrato ou têm solicitações em aberto para extensão de prazo, feitas pelas empresas que prestam o serviço. Como praxe, a prefeitura aceita esses pedidos.

Em dois casos, o atraso em relação ao prazo inicial de entrega já passa de um ano. O complexo viário Senador Antonio Emygdio de Barros Filho, na zona leste, por exemplo, teve o início dos trabalhos autorizado em junho de 2023 e até hoje está incompleto — falta uma parte da pintura de um viaduto, que conecta as avenidas Salim Farah Maluf e Luiz Ignácio de Anhaia Mello.

Quem trabalha no entorno relata que não há nenhuma movimentação na obra desde outubro. A prefeitura prevê conceder um aditivo de R$ 1,6 milhão à empresa que presta o serviço, e o prazo de entrega foi prorrogado até o próximo dia 22.

Do total previsto para ser gasto nas obras, há R$ 17,8 milhões em aditivos nos contratos. Em quatro casos, os aditivos correspondem a mais de 40% do valor original dos contratos — isso ocorre nas reformas dos complexos viários João Jorge Saad e Padre Avelino e dos viadutos Roberto Abreu Sodré, Arapuã e Jabaquara (estes dois últimos estão sob um único contrato).

A cifra decorrente dos aditamentos deve aumentar ainda mais, pois há pedidos de reajuste nos pagamentos que ainda não foram analisados.

Em novembro, a Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) enviou um pedido à Secretaria de Governo da prefeitura para que autorizasse a destinação de R$ 100 milhões para 20 obras, entre elas algumas das reformas em pontes e viadutos que ainda estão em andamento.

O pedido foi autorizado, e no mês passado a prefeitura fez um remanejamento parcial no orçamento da cidade, de R$ 20 milhões, para destinar às obras. A Secretaria Municipal de Fazenda afirma, num documento, que o restante “será enviado posteriormente“.

Esse dinheiro foi retirado do orçamento de outros programas da prefeitura, como o Reencontro (que dá moradia a pessoas em situação de rua), a manutenção de polos de esporte, Defesa Civil, fomento a entidades culturais, programas de estágio e ações de cooperação para o desenvolvimento sustentável.

Questionada, a gestão Nunes afirma que o Programa de Recuperação e Manutenção de Pontes e Viadutos “é o maior da história da cidade” e já entregou 183 obras.

“Fatores como condições climáticas, disponibilidade de equipamentos, atrasos de fornecedores e questões logísticas de transporte de materiais impactam no andamento das obras e estão entre as razões de ajustes de cronograma“, diz a Siurb.

“Todos os aditivos citados pela reportagem fazem parte deste programa, foram aprovados pelo TCM e estão em conformidade com as regulamentações da Corte. Entre os motivos para aditivos estão a identificação, já durante as obras, de agravamento dos problemas estruturais constatados inicialmente nas inspeções ou até mesmo de problemas adicionais que estavam encobertos ou não detectáveis.“

Sobre a ponte da Casa Verde, a prefeitura diz que a obra de 2021 “corrigiu danos somente nos pontos onde a situação emergencial estava caracterizada“. A gestão Nunes prometeu entregar a obra até o fim do mês.

Questionamentos sobre o complexo viário Senador Antonio Emygdio de Barros Filho, na zona leste, não foram respondidos.