Número de pessoas trans e travestis assassinadas no Brasil cai em 2024, mas violência persiste

No Brasil, em 2024, foram registrados 122 assassinatos de pessoas trans e travestis, entre os quais cinco eram defensoras de direitos humanos. Essa informação foi divulgada na mais recente edição do dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apresentada na segunda-feira, dia 27. O número representa uma redução de 16% em comparação ao ano anterior, que contabilizou 145 mortes dessa população vulnerável.

Ainda que a diminuição seja um dado positivo, a Antra alerta que esses índices continuam próximos à média histórica de 125 homicídios anuais observada entre 2008 e 2024. A diferença percentual entre os anos é considerada mínima, evidenciando a persistência da violência contra indivíduos trans e travestis no país.

Entre as vítimas deste ano, destaca-se uma suplente de vereadora e outra que já havia concorrido a um cargo político, o que ilustra o risco enfrentado por aqueles que atuam na defesa dos direitos humanos.

O perfil das vítimas revela que 95,9% dos assassinatos (117 casos) envolveram travestis e mulheres trans, enquanto apenas cinco vítimas eram homens trans ou pessoas transmasculinas. A Antra sublinha a insuficiência dos dados oficiais sobre esses crimes, apontando que muitos casos não são adequadamente reportados nas delegacias ou órgãos de segurança pública. “A subnotificação é um problema evidente. É comum que notícias sobre esses assassinatos sejam veiculadas sem que estejam registradas oficialmente”, afirmam representantes da associação.

A falta de dados confiáveis sobre a violência contra pessoas LGBTQIA+ é amplamente reconhecida. Apesar de algumas melhorias recentes, ainda há uma ausência significativa de informações desagregadas sobre os homicídios de pessoas trans. A Antra confirma um total de pelo menos 1.179 assassinatos dessa população desde o início do monitoramento em 2017, com picos em 2017 (179 casos) e 2020 (175 casos).

Em termos regionais, São Paulo lidera as estatísticas de assassinatos em 2024, com 16 registros. Minas Gerais ocupa o segundo lugar com 12 casos, seguido pelo Ceará com 11. Notavelmente, estados como Acre, Rio Grande do Norte e Roraima não relataram ocorrências nesse período. Além disso, impressiona o fato de que cerca de 68% dos assassinatos ocorreram fora das capitais estaduais.

No acumulado entre 2017 e 2024, São Paulo permanece em primeiro lugar com 151 homicídios; o Ceará sobe para o segundo lugar com 107 casos, enquanto a Bahia completa o pódio com 97 assassinatos registrados.

O relatório também coloca o Brasil em um contexto global. Desde o início da coleta de dados pela ONG Transgender Europe em 2008, quando foram registrados apenas 58 assassinatos, houve um aumento alarmante de 110% até os atuais números de 2024. Essa ascensão continua a refletir a necessidade urgente de políticas eficazes para proteção e promoção dos direitos das pessoas trans no país.