NOTA OFICIAL 6 – 23/03 – CORONAVÍRUS – Prefeitura de Diadema

A Prefeitura de Diadema informa que, de acordo com o Boletim Epidemiológico COVID-19 desta segunda-feira (23/3), foram notificados 146 casos suspeitos em moradores de Diadema. Desses, 136 estão em andamento, oito foram descartados/excluídos, um confirmado e um óbito em investigação. Dos 136 casos suspeitos em andamento, 125 estão em isolamento domiciliar e 10 em isolamento hospitalar para cuidados médicos.

Para prevenção da doença e combate à pandemia de Covid-19 em nosso município, o prefeito de Diadema, Lauro Michels, determinou, suspensão total, com fechamento, encerramento ou não realização, de 23 de março a 6 de abril, de todos os estabelecimentos, de acordo com o Decreto Municipal nº 7.712.

FICAM ABERTOS EM FUNCIONAMENTO APENAS:
•          Mercados, supermercados, farmácias,, padarias, quitandas e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios;
•          Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar, exclusivamente, para tendimento de serviços de entrega, permitido 24 horas por dia, todos os dias da semana;
•          Supermercados e farmácias devem manter horário preferencial, das 8h às 10h, aos idosos e pessoas inclusas no grupo de risco;
•          Serviços de saúde, assistência médica e hospitalar, como clínicas de fisioterapia, vacinas, acupuntura, hospitais, consultórios médicos, de psicologia, odontológicos de urgência e emergência, laboratórios de análises clínicas, de avaliação psicológicas,, farmacêuticos, entre outros;
•          Instituições financeiras, de mercado de capitais e seguros, cooperativas de crédito e casas lotéricas;
•          Postos de combustíveis e lojas de conveniência, com funcionamento limitado das 7h às 19h;
•          Serviços funerários;
•          Clínicas veterinárias e loja de suprimentos animal (alimentos e medicamentos);
•          Transportes e entrega de cargas em geral e de numerários e
•          Oficinas mecânicas, borracharias, serviços de guincho e depósitos de materiais de construção.

AÇÕES ADOTADAS PARA ATÉ O MOMENTO.

Governo
•        Decretação de estado de emergência (Decreto Municipal nº 7.709);
•         Funcionamento do Gabinete do Prefeito em sistema de plantão, apenas com atendimento telefônico de segunda à sexta-feira das 8h às 18h;
•         Suspensão do atendimento de munícipes no Paço Municipal e demais secretarias, exceto quando realizado agendamento prévio. As secretarias manterão plantão de atendimento on-line e presencial, quando necessário;
•         Adiamento dos vencimentos de Taxas e Impostos Municipais (ISSQN Fixo, TLF, Publicidade, Vigilância Sanitária, Feirantes, Ambulantes e Empreendedores Populares incluindo Shopping Popular) para 30 de agosto de 2020;
•         Os serviços on-line disponibilizados no site da Prefeitura (www.diadema.sp.gov.br) funcionarão normalmente. A Central de Atendimento e o Poupatempo estarão fechados a partir de segunda-feira (23/3) por tempo indeterminado.

Assuntos Jurídicos
•         Alteração no atendimento do Procon e Assistência Judiciária que estarão trabalhando apenas em plantão para casos urgentes, como guarda de crianças e adolescentes.

Gestão de Pessoas
•         Dispensa da presença física nos locais de trabalho dos servidores públicos com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras, que desempenharão suas atividades em teletrabalho, sem prejuízos de vencimentos;
•         Suspensão de férias dos servidores da Saúde, Guardas Civis Municipais e Patrimoniais por 60 dias;
•         Suspensão das provas de concursos públicos e suspensão da entrega de documentos para a inscrição da Frente de Trabalho.

Saúde
•         Suspensão, por 60 dias, de todas as consultas eletivas com especialistas;
•         Suspensão gradativa de cirurgias eletivas por 60 dias, para liberar leitos de UTI para os pacientes mais graves;
•         Agentes comunitários de saúde atuarão nos grupos de risco, visitando idosos, gestantes e doentes crônicos;
•         Unidades Básicas de Saúde manterão o agendamento apenas de consultas de pré-natal e avaliação de crianças com até seis meses de idade. Demais consultas e exames de rotina, inclusive da saúde bucal estão suspensas;
•         Proibição das visitas aos internados nos hospitais municipais, para controlar o fluxo de circulação de pessoas, exceto para casos previstos na legislação.

Assistência Social e Cidadania
•         Ampliação do horário para banho para os moradores em situação de rua no Centro Pop, serviço voltado a essa população;
•         Suspensão temporária do atendimento do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) e de todas as atividades oferecidas aos idosos de Diadema;
•         Suspensão temporária da eleição do Conselho Municipal do Idoso (Biênio 2020-2022).

Educação e Ensino Profissionalizante
•         Suspensão total das aulas da rede municipal de ensino e creches e escolas conveniadas a partir de 23/3 até 31/3;
•         Suspensão das aulas de cursos profissionalizantes da Fundação Florestan Fernandes por 60 dias.

Cultura e Esporte
•         Suspensão das atividades culturais, esportivas e de equipamentos como o Museu de Arte Popular, Casa da Música, Bibliotecas, Centros Culturais, Ginásios e Quadras de Esportes.

Defesa Social
•         Limitação de, no máximo, 12 pessoas em salas de velórios municipais. Realização de velório com duração máxima de uma hora e limitado ao horário das 7h às 19h;
•         Exumações suspensas por até 60 dias;
•         Suspensos atos religiosos na Capela e no Espaço Ilê no Cemitério Municipal;
•         Reuniões com Conselhos de Segurança estão canceladas por até 60 dias e o atendimento a comissões de moradores limitadas a duas pessoas;
•         Ações de Combate a Pancadões intensificadas para inibir a aglomeração de pessoas e, consequentemente, a transmissão da doença.

Transporte
•         Redução de 25% na frota de ônibus da cidade de 18 a 28/3, com nova avaliação em 25/3 sobre a suspensão total ou não do transporte coletivo a partir de 29/3;
•         Suspensão do Estacionamento Rotativo (Fácil Estacionar), a partir de 21/3, por 30 dias;
•         Suspensão do Passe Livre para estudantes a partir de 23/3, para evitar o uso desnecessário do transporte público, até o retorno das aulas.

Meio Ambiente

•         Fechamento de todos os parques a partir deste sábado (21/3) até o dia 21 de abril;

•         Equipes de poda trabalharão em sistema de plantão para atendimento emergencial.

Serviços e Obras
•         Suspensão do atendimento dos programas “Cara Limpa”, “Mãos à Obra” e “É Claro Que Fica” por tempo indeterminado;
•         Haverá uma equipe de manutenção da iluminação pública trabalhando em sistema de plantão.

Sabesp

•         Suspensão da conta de água por 90 dias para a população de baixa renda (Tarifa Social).