MP vai apurar construção de muro na cracolândia que separa usuários de drogas de pedestres

Um muro de concreto, com 40 metros de extensão, foi erguido na Rua General Couto de Magalhães, na região da Luz, centro de São Paulo, como parte de uma iniciativa da Prefeitura para isolar usuários de drogas da cracolândia do fluxo de pedestres e veículos. A construção ocorreu entre 2 de maio e 1º de junho do ano passado, conforme informações fornecidas pela subprefeitura da Sé.

O Ministério Público anunciou que iniciará uma investigação sobre a obra, que gerou críticas severas por parte de organizações de direitos humanos. A instalação da barreira foi precedida pela colocação de tapumes metálicos que já separavam o espaço.

Uma placa informativa, fixada durante a obra, detalhava os “serviços de construção de muro de fechamento parcial” no local e indicava um custo estimado de R$ 96 mil. A execução do projeto foi realizada por uma empresa privada contratada pelo município.

Os dependentes químicos se encontram atrás da nova estrutura enquanto a rua General Couto de Magalhães segue livre para a circulação pública. Na rua dos Protestantes, que faz esquina com a General Couto, as grades substituíram o muro, mas o Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana está situado nas proximidades da aglomeração.

A Prefeitura refutou alegações de que a construção visava emparedar os usuários. Segundo declarações do Executivo municipal, a troca dos tapumes metálicos por uma barreira de alvenaria tinha como objetivo proteger tanto os indivíduos em situação vulnerável quanto os moradores e pedestres locais. A nota oficial enfatizou que os tapumes eram frequentemente danificados, representando um risco à segurança dos dependentes químicos.

Em uma reportagem publicada pela Folha em junho, foi revelado que as administrações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB) haviam implementado medidas para estabelecer limites no espaço ocupado por usuários na rua dos Protestantes. As autoridades afirmaram que a intenção era facilitar o acesso a serviços destinados aos dependentes químicos.

A instalação de cavaletes metálicos visou demarcar a área utilizada pelos usuários, mantendo uma faixa da via disponível para tráfego. Contudo, àquela altura, o muro já havia sido construído.

Um relatório elaborado pela Defensoria Pública do Estado apontou que a construção do muro e a instalação das grades resultaram em restrições permanentes ao direito de ir e vir das pessoas em situação de vulnerabilidade social na área. Esse controle territorial foi destacado como uma forma de expulsão dos indivíduos dos espaços públicos.

Além disso, um monitoramento contínuo realizado pela Prefeitura através do uso de drones indicou uma redução na presença de dependentes químicos na área entre janeiro e dezembro de 2024. A média mensal registrada na rua dos Protestantes caiu drasticamente, passando de mais de 500 pessoas para cerca de 100 ao final do período.

No entanto, essa diminuição não se traduziu em uma solução definitiva; houve uma redistribuição dos usuários para outras ruas e sob viadutos no centro da cidade.

A ONG Craco Resiste, dedicada ao apoio aos dependentes químicos, denunciou que a construção do muro ocorreu sem aviso prévio e descreveu a situação como um “campo de tortura“. De acordo com a organização, os usuários são frequentemente forçados a permanecer sentados no chão durante operações realizadas pela Guarda Civil ou pela Polícia Civil, expostos às intempéries sem abrigo adequado.