Morre em Belém coronel condenado pelo massacre em Eldorado dos Carajás

A causa da morte não foi informada. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão pela morte de 21 trabalhadores sem-terra. O ex-coronel estava internado em um hospital particular em Belém quando morreu. Ele usava tornozeleira eletrônica, pois cumpria a pena em liberdade.

O massacre ocorreu no Sul do Pará em 17 abril de 1996. O comando da fatídica operação estava a cargo do, até então, coronel Pantoja, que foi afastado no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado à época Almir Gabriel (PSDB). No entanto, ele foi liberado logo depois, sendo preso novamente em 2012.

Após ter a prisão decretada pela Justiça do Pará, quando o oficial se apresentou ao Presídio Anastácio das Neves, no dia 7 de maio de 2012, ele alegou sofrer de arritmia cardíaca e ficou abalado com a prisão. Na ocasião, o coronel estava com 65 anos. Ele foi encaminhado, então, para um presídio que abriga apenas servidores públicos e policiais.

Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, apenas dois militares foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: Pantoja (228 anos) e o major José Maria Pereira de Oliveira (158 anos). Após o episódio, os réus aguardaram em liberdade, por sete anos, o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, em 2005.

O caso

O massacre ocorreu, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST ) interditaram a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém), em forma de protesto. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra.

Um total de 155 policiais militares estiveram envolvidos na operação que deixou 21 camponeses mortos, 19 no local e outros dois que morreram no hospital. No confronto, mais de 70 trabalhadores ficaram feridos. A PM usou bombas de gás lacrimogêneo e atirou contra os manifestantes, que estavam com crianças e idosos durante o confronto.

Três meses antes do massacre, em 5 de março de 1996, as famílias haviam ocupado a fazenda Macaxeira – em Curionópolis, município vizinho a Eldorado – e buscavam negociação com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para iniciar o processo de desapropriação da terra improdutiva.

Depois do massacre, 17 de abril se tornou o Dia Mundial da Luta pela Terra. Já a fazenda Macaxeira foi desapropriada e se tornou o assentamento 17 de Abril.