Ministro do STF defende direito à ampla defesa de Bolsonaro em processo judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá garantido o direito à ampla defesa no âmbito da Justiça. Em declarações recentes, Dino descreveu como “absolutamente normal” a solicitação feita pelos advogados de Bolsonaro para que ele e o colega Cristiano Zanin, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não participem do julgamento referente às acusações sobre uma suposta trama golpista ocorrida em 2022.

Em uma entrevista coletiva, o ministro esclareceu: “É absolutamente normal que o advogado apresente o que ele desejar, e é claro que a decisão ficará a cargo do colegiado. Não se trata de uma decisão pessoal minha”. Essas observações foram feitas após questionamentos sobre a petição formalizada pelo advogado Celso Villardi, representante legal de Bolsonaro, que busca a exclusão de Dino e Zanin da análise do caso.

A Primeira Turma do STF, composta por Dino e Zanin, é responsável por avaliar as denúncias contra o ex-mandatário. Dino destacou sua posição sobre a composição da corte, afirmando: “Eu não conheço essa petição nem essa alegação. Contudo, é importante ressaltar que o Supremo é formado por 11 ministros, todos eles chegaram ao cargo através de indicações feitas por presidentes da República”.

De acordo com informações divulgadas pela coluna Mônica Bergamo, Villardi se reuniu na última segunda-feira (25) com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Durante o encontro, ele comunicou sua intenção de apresentar uma solicitação formal para que tanto Dino quanto Zanin se afastem do julgamento de Bolsonaro.

Os dois ministros foram nomeados por Lula no ano passado e, segundo a defesa de Bolsonaro, a principal justificativa para a solicitação reside no fato de que ambos já haviam movido ações judiciais contra o ex-presidente — Dino atuou como parte interessada e Zanin como advogado.

Em 2021, enquanto ainda era governador do Maranhão, Flávio Dino protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro após declarações feitas pelo então presidente durante uma entrevista à rádio Jovem Pan. Na ocasião, Bolsonaro insinuou que Dino havia impedido o envio da Polícia Militar para garantir sua segurança durante uma visita ao Maranhão. Dino qualificou essas afirmações como “indevidas e manifestamente falsas”, caracterizando-as como crime de calúnia.

Por sua vez, Cristiano Zanin também tem um histórico de representação contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde apresentou quatro ações durante a campanha presidencial de 2022 — uma relacionada à disseminação de fake news e três solicitando direito de resposta em nome da Coligação Brasil da Esperança, apoiadora da candidatura de Lula.