Ministro do STF Avalia Pedido de Liberação de Passaporte de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira, dia 14, as alegações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre um convite para participar da cerimônia de posse de Donald Trump nos Estados Unidos.

Bolsonaro solicita a liberação de seu passaporte, atualmente retido em virtude das investigações relacionadas à tentativa de golpe ocorrida em 2022. A PGR agora analisará o pedido e emitirá um parecer, enquanto a decisão final ficará sob a responsabilidade do ministro Moraes.

No último sábado, dia 11, Moraes requisitou que a defesa do ex-presidente apresentasse comprovações a respeito do convite antes de submeter o pedido à PGR. O magistrado ressaltou que o e-mail enviado pela defesa provinha de um endereço não identificado e carecia de informações sobre horário ou programação do evento.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, afirmou que o convite formal para a posse foi recebido em novembro passado, enviado pelo “Hispanic Inaugural Committee”, que organizaria não apenas a cerimônia, mas também um baile oficial no próximo sábado, dia 18.

Na segunda-feira, dia 13, os advogados do ex-presidente esclareceram que o endereço eletrônico utilizado para o envio do convite é um canal oficial da equipe responsável pela cerimônia. Eles afirmaram que é comum em eventos presidenciais nos Estados Unidos a utilização de domínios específicos e temporários para comunicações formais via e-mail.

Além disso, a resposta enviada na segunda incluiu imagens que visam comprovar que o e-mail recebido por Eduardo Bolsonaro é legítimo e está associado à equipe cerimonial do evento. De acordo com os representantes legais do ex-presidente, a Trump Vance Inaugural Committee, Inc. é a entidade encarregada da organização das celebrações relacionadas à posse de Trump e JD Vance como presidente e vice-presidente.

Quanto ao cronograma do evento, a defesa mencionou o site oficial https://t47inaugural.com, informando que detalhes adicionais seriam divulgados em breve. As festividades estão programadas para começar no dia 18 e se estenderão até o dia 21, culminando com a posse marcada para segunda-feira, dia 20.