Ministro Alexandre de Moraes decide manter prisão de General Mário Fernandes

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira (26) pela continuidade da prisão do general Mário Fernandes, que está sob investigação no inquérito relacionado a tentativas de golpe.

Em sua decisão, Moraes endossou o parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a manutenção da detenção. O ministro argumentou que as condições que levaram à decretação da prisão, ocorrida no mês anterior, permanecem válidas.

Segundo o magistrado, “a defesa não apresentou nenhum fato novo que justificasse a revogação da custódia cautelar, tendo em vista a necessidade de preservar a ordem pública e garantir a correta tramitação do processo penal, conforme as evidências apresentadas nos autos”.

As investigações revelaram que Mário Fernandes teria alegado que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia aprovado um plano golpista que poderia ser executado até 31 de dezembro de 2022. Em uma gravação enviada a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes relatou que o ex-presidente indicou que a “ação” poderia ocorrer até o último dia de seu mandato.

Durante o período em que Bolsonaro esteve no poder, o general ocupou a função de secretário-executivo na Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele é acusado pela Polícia Federal (PF) de ter elaborado um documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que continha planos voltados para o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, bem como do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Em sua defesa apresentada ao STF, os advogados de Mário Fernandes alegaram que o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” nunca foi compartilhado com ninguém. A defesa destacou ainda que a PF indicou tratar-se apenas de uma operação relacionada a um suposto plano.