Ministério realiza melhorias em ferramenta para registro e consulta de preços em saúde

Buscando garantir a transparência e a promoção da economia nas aquisições públicas de medicamentos e dispositivos médicos para a Saúde, o Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (4), a conclusão do primeiro processo de melhorias do Banco de Preços em Saúde (BPS), ferramenta que completa 26 anos este ano.

O BPS é um sistema público e gratuito projetado para o registro e consulta de informações sobre compras de medicamentos e dispositivos médicos. Considerado a maior base de dados de preços públicos de itens de saúde do país, o sistema foi criado com o objetivo de ampliar a capacidade de negociação dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e promover a transparência.

A plataforma proporciona dados precisos e atualizados sobre os preços praticados no mercado de saúde; permite uma análise abrangente das tendências de preços e da disponibilidade de produtos de saúde; facilita o acesso às informações necessárias para tomadas de decisão ágeis e eficazes; capacita os gestores de saúde a realizarem aquisições mais vantajosas e econômicas; e, ainda, possibilita a comparação de preços pagos e preços regulados para o mercado de medicamentos.

“O Ministério da Saúde vem trabalhado dia e noite pelas melhorias do BPS, que vão possibilitar uma experiência mais fácil e ágil para os usuários. Isso reforça o compromisso da atual gestão em aprimorar constantemente os sistemas de informação utilizados no dia a dia do SUS e em apoiar os estados e municípios na melhor gestão de seus recursos”, pontuou o coordenador-geral de Informações em Economia da Saúde do Departamento de Economia da Saúde (Desid), Gabriel Squeff.

Além da própria reconstrução do sistema, outra novidade do BPS é a disponibilização do painel de pesquisa dos dados de compras inseridos no BPS. Apesar das mudanças, a pasta mantém na plataforma as informações de preços regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Anvisa, que age como mais um parâmetro para acompanhamento dos gestores de saúde.

Além da própria reconstrução do sistema, outra novidade do BPS é a disponibilização do painel de pesquisa dos dados de compras inseridos no BPS. Apesar das mudanças, a pasta mantém na plataforma as informações de preços regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMed) da Anvisa, que age como mais um parâmetro para acompanhamento dos gestores de saúde. A plataforma seguirá em constante processo de melhorias, tendo sido esta a conclusão da primeira etapa prevista para o primeiro bimestre de 2024.

Contexto

O BPS disponibiliza mais de 20 mil itens de saúde, todos padronizados pela equipe da Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde, o que proporciona uma ampla gama de opções para consulta e análise por qualquer cidadão, órgão ou instituição pública ou privada – em especial, os gestores de saúde do SUS.

A obrigatoriedade de registro das informações de aquisições públicas de medicamentos no sistema, estabelecida em 2017 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – e em 2021, após nova resolução da CIT – representou um avanço significativo na consolidação do Banco. A medida atendeu a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e se somou às ações de transparência e controle dos gastos públicos na área da saúde.

Com cerca de 6.862 instituições cadastradas, o BPS já se tornou uma referência nacional e ferramenta essencial para gestores municipais, estaduais e federais, assim como para instituições privadas e internacionais interessadas em informações precisas sobre preços de saúde no Brasil. Nesse contexto, a plataforma seguirá em constante processo de melhorias.