Ministério Público de SP suspende obras e demite servidores por suspeita de fraude

O Ministério Público de São Paulo suspendeu quatro contratos com uma empreiteira responsável pela construção de prédios da instituição na capital e no interior por suspeita de irregularidades nos projetos e na medição das obras. Além disso, exonerou servidores suspeitos de terem participado de fraudes na execução das obras.

Todos os contratos foram suspensos em novembro. Entre as obras paralisadas está um prédio ao lado do Fórum Criminal da Barra Funda, na região central, que está em construção há cerca de quatro anos. A suspensão da obra na capital foi noticiada pelo site Metrópoles e confirmada pela Folha de S.Paulo.

A obra do prédio foi contratada em 2019 por R$ 22,2 milhões. Vários aditivos fizeram o valor total da obra chegar a R$ 37 milhões, um acréscimo de quase 70%. O prazo inicial para concluir a obra era de 20 meses, mas ela ainda está incompleta mais de quatro anos depois.

A empresa vencedora da licitação, Incorplan Engenharia, também havia sido contratada para construir novas unidades do Ministério Público em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, em Ribeirão Preto e em São José do Rio Preto, no interior. Essas contratações também foram suspensas mas, segundo o Ministério Público, as obras não tiveram início – eram processos mais recentes, de 2022 e 2023.

Isso ocorreu após decisão da diretoria-geral da instituição e com aval do então procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, que hoje chefia a Secretaria Nacional de Segurança Pública do governo Lula.
A reportagem entrou em contato com a Incorplan Engenharia por meio de email, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.

O Ministério Público disse que os pagamentos à empreiteira e os serviços foram paralisados após apurações internas, “em nome da preservação do interesse público”. O órgão também ressaltou que não pagou o valor total das obras.

“Foi determinada instauração de investigação nos âmbitos administrativo, cível e criminal para apuração de ocorrência de irregularidades na mensuração da obra e na execução do projeto por parte da companhia e de servidores da instituição, esses já exonerados de suas funções”, disse o Ministério Público, em nota. O número de servidores exonerados não foi informado.

”Até o momento, houve a liquidação de cerca de um terço desse valor, e o MPSP tomará as medidas necessárias para reparação correspondente”, completou.