Ministério Público de Minas mira cúpula da Vale

Oito funcionários da Vale foram presos nesta sexta-feira, 15, em Belo Horizonte, Itabira (MG) e Rio, como parte das investigações do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), no dia 25, que deixou ao menos 166 mortos e 144 desaparecidos. As acusações incluem “conluio” para esconder informações sobre o reservatório. Além disso, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um deles na sede da empresa. Uma das linhas de apuração envolve descobrir quem detinha informações sobre a barragem antes do rompimento.

Para o Ministério Público de Minas (MP-MG), não foi acidente, mas “crime doloso” (com intenção) e, por isso, é preciso investigar até a cúpula da Vale. “Neste momento, é necessária a tutela da investigação, para que se apurem todos os responsáveis pelo ato, se aqueles que ocupam os cargos mais relevantes da Vale S.A. tinham conhecimento da situação”, escreveu o juiz Rodrigo Heleno Chaves, de Brumadinho, na sentença que autorizou as prisões temporárias por 30 dias. “É sim, possível, que os oito funcionários, mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorresse (a tragédia), tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado suas consequências.”

Na quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, destacou que a mineradora é “uma joia, que não pode ser condenada por acidente que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a tragédia”.

Entre os presos estão quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das equipes técnicas da barragem: Joaquim Pedro de Toledo; Renzo Carvalho; Cristina Heloíza Malheiros; Artur Ribeiro; Alexandre Campanha; Marilene Christina Araújo; Hélio Márcio Cerqueira; e Felipe Rocha.

Todos tinham, para o MP-MG, conhecimento de que havia problemas com a barragem. “Houve conluio de forma que fosse escondido do poder público a situação real da barragem. Funcionários participaram ativamente para dissimular a situação”, diz William Coelho, promotor da área criminal da força-tarefa que apura a tragédia.

Outros três engenheiros da Vale e dois técnicos da consultoria alemã Tüv Süd, que havia atestado a estabilidade da barragem em 2018, já haviam sido detidos no dia 29, e soltos no dia 7.

Este segundo pedido de prisão do MP-MG tomou por base a troca de e-mails entre funcionários da Vale e da Tüv Süd. A Promotoria também pediu a prisão de outros quatro técnicos da Tüv Süd, o que foi negado pela Justiça nesta sexta.

O juiz anotou que diante de todas as “anomalias verificadas” na barragem “desde meados de 2018, aliadas à alteração drástica nos piezômetros (medidores de água) verificada em janeiro de 2019, aparentemente não havia outra alternativa aos funcionários da Vale senão a de acionar o Paebm (Plano de Ação de Emergência para Barragens), com imediata evacuação da área”.

O mandado de busca e apreensão na sede da empresa, diz o MP-MG, foi para recolher documentos do Conselho Administrativo da Vale. “Queremos saber como isso foi discutido na empresa. Se isso chegou ao conselho, aos órgãos da cúpula”, disse o promotor Leandro Wili.

Em coletiva de imprensa esta semana, o diretor de Finanças e Relações com os Investidores da Vale, Luciano Siani, disse haver controvérsia sobre a necessidade de passar informações a escalões superiores de riscos em barragens, para que níveis hierárquicos inferiores tenham autonomia para ações emergenciais.

PROMOTORIA VÊ ‘PRESSÃO’ PARA ASSINATURA DE LAUDOS.
Nos e-mails que dão base às prisões, o MP-MG vê pressão por parte de representante da Vale para que o laudo de segurança da barragem fosse assinado. Coelho afirma que a palavra “blackmail”, que significa chantagem, foi citada.

Campanha, executivo de geotecnia, havia sido citado por engenheiro Makoto Namba, da Tüv Süd, preso na outra operação do MP-MG. À Polícia Federal, Namba disse ter se sentido pressionado por ele a assinar laudo de estabilidade. À PF, Campanha negou o diálogo com Namba. Oficialmente, Tüv Süd e Vale dizem colaborar com as apurações.

E-MAILS PODEM INDICAR MANIPULAÇÃO DE LAUDO, AFIRMA MP
Na manifestação que deu base à decisão judicial, a Promotoria observa a possibilidade de que tenha ocorrido manipulação do laudo que atestou a estabilidade da barragem de Brumadinho.

Em e-mail de Makoto Namba a Arsênio Negro Júnior (Tüv Süd), de 13 de maio de 2018, ele escreve que: “O Marlísio (outro funcionário) está terminando os estudos de liquefação da Barragem I do Córrego do Feijão, mas tudo indica que não passará, ou seja, fator de segurança para a seção de maior altura será inferir ao mínimo”. Dessa maneira, “a rigor não podemos assinar a Declaração de Condição da Estabilidade da Barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina”.

Na sequência, cita-se Felipe, funcionário da Vale, que alega que as intervenções pedidas pelos técnicos poderiam demandar até três anos – e que em outros momentos a promessa de obras para outras empresas já garantiu o atestado. “Mas como sempre a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar, ou não?”