Ministério das Cidades e Correios trazem CEPs e cidadania para comunidades de SP

Nos dias 21, 24, 25, 26 e 27 de setembro, São Paulo recebe a Caravana das Periferias, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. Ao longo do ano, a Caravana percorreu diversos territórios do Brasil, anunciando projetos e investimentos voltados ao desenvolvimento das favelas e periferias. Desta vez, o foco será visitar os locais que servirão de projetos-piloto da ação “CEP para Todos”, parte do Programa Periferia Viva.

Esse projeto, realizado em parceria com os Correios e a SNP, tem como principal objetivo garantir o endereçamento formal de favelas e comunidades urbanas, facilitando o acesso à cidadania e a serviços essenciais. 

“Ter um CEP é uma demanda histórica das periferias. O endereço, mais do que uma referência geográfica, é uma chave para a inclusão social, que permite o cadastro das pessoas em serviços públicos como saúde e educação, além de ser crucial em situações de emergência. É um imenso orgulho fazer parte desse momento histórico para as favelas e comunidades urbanas do Brasil”, afirma Guilherme Simões, Secretário Nacional de Periferias. 

“Um endereço é condição básica de cidadania; é necessário para abrir cadastro em um site ou loja ou para matricular um filho na escola, por exemplo. Sem endereço, a sociedade não nos reconhece como cidadãos, nem nos oferece acesso a uma infinidade de serviços. Por isso, nossa gestão vem trabalhando para cumprir as diretrizes de inclusão do Presidente Lula, expandindo o número de localidades com CEP, principalmente nas favelas e periferias”, diz o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destacando que somente em 2023 a estatal implantou mais de 200 faixas de CEP pelo País.

A falta de um CEP em bairros periféricos traz impactos, também, para a coleta de dados e informações oficiais em levantamentos como o Censo Demográfico. A ausência de endereços oficiais é um desafio para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não consegue contabilizar áreas e acessá-las através dos seus recenseadores. Isso, por sua vez, impacta na destinação de políticas e investimentos públicos para favelas e assentamentos informais. 

Territórios visitados pela Caravana em São Paulo:

• Scorpions: Av. Aricanduva 11.000, São Mateus
• Santa Cruz: Travessa Praia Formosa, Tremembé
• Bananal: Estrada do M’Boi Mirim, 10.000 com Rua da Carvoeira, Jardim Ângela
• Nova Conquista: Rua Dona Maria Quedas 180, Vila Maria
• Morro da Lua: Rua Alexandre Bening, 544, Campo Limpo

Durante a Caravana, 72 ruas de cinco territórios diferentes em São Paulo serão contempladas com CEPs, representando um avanço significativo no reconhecimento dessas áreas e no acesso à cidadania, além de abrir caminho para melhorias no serviço postal.

Sobre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP): Criada pelo Decreto nº 11.468 de 5 de abril de 2023, a SNP tem como missão reduzir as desigualdades socioespaciais nas periferias brasileiras. Suas principais atribuições incluem a formulação de políticas, coordenação de programas de habitação, desenvolvimento sustentável, legislação, pesquisa, assistência técnica, monitoramento e avaliação.