Ministério da Saúde amplia ações contra impacto das mudanças climáticas

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde do Brasil tem se adaptado e expandido suas funções para enfrentar os desafios sanitários que emergem em decorrência das mudanças climáticas. Sob a liderança da ministra Nísia Trindade, a introdução do conceito de “Ambiente” nas atividades da secretaria evidencia um comprometimento com a saúde pública em face de crises ambientais e sanitárias.

Esta estrutura organizacional agora conta com uma Coordenação Geral de Mudanças Climáticas e um departamento específico para o monitoramento de condições crônicas não transmissíveis (CCNTs), que englobam doenças como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias crônicas, problemas cardiovasculares e câncer.

Impacto das mudanças climáticas na saúde pública

Pesquisas apontam que as mudanças climáticas têm um impacto direto sobre essas condições de saúde, intensificando os casos de diabetes e hipertensão. A diretora da SVSA, Dra. Letícia Cardoso, ressaltou que “ondas de calor estão relacionadas ao aumento nos casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e a agravamentos na saúde cardiovascular”. Além disso, desastres climáticos recentes, como os que afetaram o Rio Grande do Sul, prejudicaram o acesso a tratamentos essenciais, incluindo insulina e hemodiálise para pacientes com doenças renais crônicas.

Como parte da sua resposta, o Ministério da Saúde está engajado em iniciativas globais, como o movimento “One Health” (Uma Só Saúde), promovido por uma aliança entre a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial da Saúde Animal (WOAH), a FAO e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Essa estratégia busca integrar a saúde humana, animal e ambiental, promovendo políticas públicas eficazes entre 2022 e 2026.

Adaptação do SUS e participação internacional

No âmbito nacional, o Plano Clima está guiando a adaptação do Sistema Único de Saúde (SUS) aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Com coordenação de um comitê interministerial envolvendo 23 ministérios, esse plano prioriza a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação das comunidades mais vulneráveis aos impactos climáticos. Entre as ações planejadas estão melhorias na vigilância epidemiológica e iniciativas voltadas à educação em saúde.

A crise hídrica enfrentada na região Norte do Brasil destacou a urgência por inovações no planejamento logístico para a distribuição de insumos médicos, impactando o transporte de medicamentos essenciais. Em resposta, o governo tem direcionado investimentos em tecnologias de monitoramento e melhorias na infraestrutura para assegurar a continuidade dos serviços de saúde em áreas remotas.

No cenário internacional, o Brasil está colaborando para alinhar as políticas relativas às CCNTs com diretrizes globais. Em fevereiro de 2025, representantes brasileiros participarão da sessão do Conselho Executivo da OMS, onde serão discutidas estratégias para integrar dados populacionais e monitorar os impactos climáticos sobre as CCNTs, além de capacitar os sistemas locais de saúde.

Para reforçar o monitoramento das CCNTs no território nacional, a SVSA planeja ampliar a amostragem do Vigitel em 2025, incorporar novos indicadores na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), promover capacitação regional e publicar boletins epidemiológicos. Conforme declarado pela Dra. Letícia Cardoso, essas ações evidenciam o compromisso governamental com a promoção da saúde e proteção da população diante dos desafios ambientais emergentes.

O Dr. Mark Barone, fundador e coordenador geral do Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs), enfatiza que a participação da sociedade civil nas decisões compartilhadas é crucial, especialmente das comunidades diretamente impactadas pelas mudanças climáticas e pelas CCNTs. Ele observa que tanto o Ministério da Saúde quanto instituições internacionais como a OMS têm aberto diversos canais para o engajamento das redes sociais e organizações civis, permitindo contribuições significativas ao debate global sobre esses temas. Essa participação é essencial para garantir que as necessidades da população sejam refletidas nas decisões políticas.