Michelle Bolsonaro Representará Ex-Presidente em Posse de Trump

Na última quinta-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que sua esposa, Michelle Bolsonaro, estará presente na cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).

A defesa do ex-presidente já protocolou um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a liberação do passaporte para a viagem. Os advogados de Bolsonaro argumentam que não existem evidências que sugiram qualquer intenção do ex-presidente em descumprir as leis vigentes, enfatizando que ele tem respeitado as medidas cautelares impostas pela Justiça.

Embora tenha expressado suas preocupações, Bolsonaro demonstrou um certo ceticismo quanto à reversão da decisão. “A questão do passaporte ainda está em aberto. Minha equipe de advogados solicitou que eu não comentasse sobre detalhes do processo, pois há um recurso em andamento e muitos desdobramentos pela frente”, comentou durante uma entrevista ao canal no YouTube da revista Oeste.

Ele reiterou que sua esposa seguirá para os Estados Unidos. “Ela foi convidada juntamente comigo e fará sua parte. Tenho conversado com algumas pessoas próximas a Trump e ela será recebida de forma bastante especial”, acrescentou.

Diferentemente de seu marido, Michelle não teve seu passaporte confiscado. Contudo, Bolsonaro não especificou quais seriam as condições especiais que a ex-primeira-dama receberia.

O ex-presidente revelou ainda que seus advogados pretendem recorrer da negativa e acredita que, se o caso for levado ao plenário, poderá haver uma chance maior de autorização para sua viagem aos Estados Unidos. “Minhas esperanças são limitadas. Se o recurso chegar ao plenário, pode ser que eu consiga autorização para viajar”, disse. Ele expressou entusiasmo com o convite recebido, comparando-o à alegria de uma criança ao ganhar um presente.

Atualmente, o STF opera em regime de plantão até o final de janeiro, sem previsão para julgar recursos contra decisões monocráticas dos ministros da corte.

Durante a mesma entrevista, Bolsonaro mostrou um livro com uma dedicatória pessoal de Trump e se referiu ao futuro presidente americano como amigo: “Ele tem consideração por mim e deseja apertar minha mão; caso contrário, não teria me convidado”.

A decisão de Moraes foi fundamentada na declaração pública de Bolsonaro em apoio à fuga de condenados em investigações judiciais e na tentativa de permanência clandestina em outros países, especialmente na Argentina, para evitar a aplicação das leis brasileiras. O ministro também destacou que não foram apresentados documentos comprobatórios suficientes que confirmassem o convite feito por Trump ao ex-presidente brasileiro.

Quanto à justificativa apresentada no recurso pelos advogados de Bolsonaro, eles alegam que o pedido de viagem é específico e não representa uma renovação das solicitações anteriores para revogar as medidas cautelares. Eles defendem que Bolsonaro continua sendo apenas um investigado e afirmam que o relatório da Polícia Federal apresentado em novembro não altera sua situação legal.

A defesa ainda mencionou a viagem anterior do ex-presidente à Argentina, ocorrida em dezembro de 2023, quando ele já era alvo de investigações e retornou ao Brasil sem incidentes. Sobre as declarações públicas favoráveis à anistia dos envolvidos nos eventos ocorridos no início deste ano, os advogados sustentam que estas integram o direito à liberdade de expressão e não configuram desrespeito às normas legais.

Por fim, argumentaram que a participação de Bolsonaro na posse do presidente americano é parte integrante de sua atividade política: “Não parece razoável considerar a presença na posse como uma atividade desvinculada da condição do ex-presidente e político ativo”.