Mauá se destaca como município com Boa Gestão Fiscal

Divulgado nesta quinta-feira (28), o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) mostra notável evolução da cidade de Mauá nos campos de responsabilidade administrativa e gestão fiscal. Os dados divulgados nesta semana com base nos números de 2015 mostram que o município saltou da posição 459 no ranking do Estado de São Paulo para a de número 52, estando dentro do Conceito B, que indica Boa Gestão, com a nota de 0,6366. Comparada às outras seis cidades do Grande ABC, Mauá está em terceiro lugar, atrás apenas de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. A evolução no ranking nacional também foi acentuada: a cidade saltou da 3.101ª posição em 2014 para o 364º lugar em 2015.

Elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o IFGF é composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida – e varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Os maiores avanços observados em Mauá se deram nos indicadores Liquidez (verifica se o município está deixando em caixa recursos suficientes, na proporção das receitas correntes líquidas) –, que estava zerada em 2014 e saltou para 0,4514 em 2015 – e Custo da Dívida (corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais) –, que evoluiu de 0,2197 para 0,4652 no período. Também foram relevantes os números da Receita Própria (dependência do município em relação às transferências do Estado e da União) –, que saiu de 0,7384 em 2014 para 0,9203 em 2015 – e Investimentos (acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida) –, que subiram de 0,1811 para 0,3077 entre um e outro ano.

O IFGF aborda tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das prefeituras, divulgados anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Analisando os números divulgados pela FIRJAN é possível perceber que os indicadores de Mauá têm subido de forma consistente nos últimos anos. Sem dúvida nenhuma, o grande salto observado entre 2014 e 2015 se deu por conta da renegociação da dívida com a União, formalizada em janeiro do ano passado, que reduziu uma dívida contraída nos anos 1990 e que se encontrava em R$ 3 bilhões para R$ 483.803.506,86. A renegociação também permitiu que a cidade voltasse a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios, que era retido há oito anos.

“A evolução dos números de nossa cidade reflete a preocupação da administração com a gestão econômica, procurando manter as contas em ordem. Podemos destacar também a melhoria nos contratos de compras públicas e a qualificação das despesas. Ou seja, Mauá gasta bem seus recursos, e isso se reflete em toda a gestão”, destaca o secretário municipal de Governo, Edílson de Paula.

O resultado obtido agora por Mauá é ainda mais relevante quando se constata que o indicador da FIRJAN revela que 87,4% das prefeituras brasileiras estão atualmente em situação fiscal crítica.