Marina Silva detalha ações de prevenção e enfrentamento a incêndios em entrevista

Durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, nesta terça-feira, 17 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, detalhou as diversas ações do Governo Federal nas áreas de prevenção e enfrentamento aos incêndios que se espalham por boa parte do território nacional.

Créditos extraordinários que superam R$ 230 milhões, recomposição de orçamento federal, aumento de quase 20% no número de brigadistas, mudanças na legislação para acelerar contratações, articulação com estados e municípios, monitoramento constante em sala de situação e acionamento da Polícia Federal estão entre os destaques.

A ministra citou que a combinação de altas temperaturas, eventos climáticos extremos e ações criminosas tornam o trabalho mais desafiante, mas que o Governo Federal tem se dedicado desde o início da gestão em operações articuladas com estados e municípios e participação de Ibama, ICMBio, Forças Armadas e Polícia Federal.

O orçamento para combater incêndios florestais foi recomposto. Saltou de R$ 60 milhões em 2022 para R$ 111,3 milhões em 2024. O número de brigadistas florestais do Ibama foi ampliado de 1.788 para 2.255. O efetivo das Forças Armadas utilizado no combate a incêndios saiu de 37 em 2022 para 1.195 em 2024.

“Fizemos todo um planejamento desde janeiro de 2023. Se não houvesse esse planejamento, não teríamos como ter antecipado as ações em dois meses e meio como fizemos. A ampliação de brigadistas, tivemos um aumento de 18%. Conseguimos, inicialmente, diminuir o intervalo para contratação de brigadistas, que era de seis meses, para três, e agora o ministro Flávio Dino (STF) liberou para que não haja sequer esse intervalo de três meses, dada a gravidade da situação”, declarou a ministra.

Os recursos antecipados estão sendo aplicados tanto em ações de combate aos incêndios florestais, com a contratação de profissionais, aquisição de equipamentos de proteção individual e de combate, quanto no pagamento de despesas de diárias e passagens e locação de meios de transporte, terrestre e aéreo.

“É uma ação que precisa de um trabalho conjunto do Estado. É fundamental que haja ação articulada para o enfrentamento dos incêndios”, destacou a ministra. Ela enfatizou que o Governo Federal, pela Constituição, é responsável pela contenção do fogo em Unidades de Conservação, Terras Indígenas, assentamentos e áreas federais, mas tem atuado em todo o território nacional.

“A disposição do Governo Federal não é de, nesse momento dramático da história, empurrar responsabilidades. Queremos trabalhar em parceria. Estamos atuando no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, com o governo do Amazonas, do Pará, em todas as Unidades da Federação. O governo tem responsabilidade sobre as unidades federais, mas o governo do presidente Lula, desde o início, tem atuado em todo o território nacional”, pontuou.

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO — Além dos mais de R$ 237 milhões destinados a ações prioritárias no Pantanal, um novo crédito extraordinário será anunciado para combate aos incêndios na Amazônia e em outras unidades da Federação, segundo a ministra. 

AUTORIDADE CLIMÁTICA – Na tarde desta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reunião com representantes dos três poderes para definir novas ações emergenciais coordenadas. Lula já anunciou, em entrevista recente a uma rádio da região amazônica, que o Governo Federal pretende criar uma Autoridade Climática para acelerar as políticas públicas a partir de um Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. “Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desse fenômeno. Por isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação das ações do Governo Federal junto com governos estaduais e prefeituras”, afirmou Lula.

SALA DE SITUAÇÃO — Criada há mais de dois meses, a Sala de Situação do Governo Federal monitora constantemente o cenário ambiental do país. “Essa sala de situação se reúne constantemente para tomar e ajustar medidas. E, obviamente, temos uma agenda dinâmica, de acordo com a necessidade. É um território imenso com uma seca jamais vista e um mundo que, infelizmente, está tendo que conviver agora com eventos climáticos extremos. Por isso, a necessidade da figura jurídica, da emergência climática, da autoridade climática, do plano nacional de prevenção para medidas de médio e longo prazo, na adaptação, na preparação, no enfrentamento desses eventos climáticos extremos”, afirmou Marina.

QUEM PARTICIPOU – O “Bom Dia, Ministra” é um programa semanal, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição Rádio Nacional de Brasília (Brasília/DF); Rádio Difusora do Amazonas (Manaus/AM); Rádio Difusora Acreana (Rio Branco/AC); Rádio Capital (Cuiabá/MT); Rádio Meio Norte (Palmas/TO); Rádio Caiari (Porto Velho/RO) e Rádio Cultura FM (Belém/PA).