Maria da Penha fala sobre violência doméstica no Clube Aramaçan

“A mulher, antes da lei existir, apanhava e a Justiça não tinha como punir. Ele voltava pra casa e tornava a agredir.” Este trecho faz parte do material distribuído pela convidada Maria da Penha Maia Fernandes, a Maria da Penha como é mais conhecida, durante palestra realizada no Clube Atlético Aramaçan, nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pelo Combate à Violência contra a Mulher. O autor do cordel A Lei Maria da Penha, Tião Simpatia, criou, a partir dos principais artigos da legislação, um texto fácil de ler e entender.   

Antes de se dirigir ao público, Maria da Penha foi recepcionada pelo prefeito Carlos Grana e várias autoridades do município e estado de São Paulo. O chefe do Executivo fez questão de ressaltar que, na minirreforma administrativa – a ser implantada no início do próximo ano –, uma das ações mais importantes será a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres, coordenada pela socióloga Silmara Conchão, atual assessora da Área de Políticas Públicas para Mulheres. “É um dos compromissos assumidos pelo nosso governo, que cria políticas afirmativas para o combate à violência doméstica e proteção à mulher que denuncia seu agressor”, destacou.

Silmara Conchão disse que a lei é inspiradora para quem trabalha com políticas públicas voltadas para as mulheres. “Ela nos ajuda a encorajá-las a procurar suporte e acreditar nos nossos serviços, para que se sintam amparadas e acolhidas.”

 ‘SOBREVIVI PARA CONTAR’ – Um salão lotado por uma plateia constituída em sua maioria por mulheres recebeu Maria da Penha, que atendeu convite da Prefeitura de Santo André, por meio da área de Políticas Públicas para Mulheres e da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da cidade.

A personagem que inspirou a lei narrou a violência sofrida por ela, principalmente em 1983, quando seu marido tentou matá-la com um tiro, que a deixou paraplégica. A história foi registrada no livro Sobrevivi para Contar, que, ao chegar à OEA (Organização dos Estados Americanos), fez com que o Brasil fosse questionado sobre uma legislação específica para mulheres vítimas de violência doméstica. “A lei Maria da Penha, criada em 2006, é considerada uma das três mais avançadas do mundo. Ela não pune todos os homens, mas sim os agressores. Quem comete crime não pode ficar impune”, resumiu. 

Ela também comentou a importância de um maior compromisso dos gestores públicos na implantação de políticas públicas que a atendam e protejam a mulher. “Infelizmente os equipamentos como Delegacia da Mulher, Casa Abrigo, Centro de Referência da Mulher e Juizado de Violência Doméstica e Familiar são encontrados, na maioria das vezes, só nas capitais; o interior fica totalmente descoberto.”

Representantes de diversos grupos femininos da região do ABC, presentes ao evento, homenagearam Maria da Penha.