Lula oficializa criação de ministério para acomodar Márcio França e concluir reforma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (13) a criação de seu 38º ministério, a pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

A pasta foi criada para abrigar o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que se viu desalojado para abrir espaço para a entrada do centrão no governo. Dessa forma, foi possível concluir a reforma ministerial com apenas uma demissão: a da ministra do Esporte, Ana Moser.

França tomou posse no novo ministério na manhã desta quarta-feira, em cerimônia no gabinete de Lula, assim como os novos ministros do Esportes e de Portos e Aeroportos, respectivamente André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

A medida provisória que criou o novo ministério foi publicada nesta quarta-feira (13), em edição extra do Diário Oficial da União, às vésperas da posse. Até a tarde desta terça (12), o nome seria outro: Empreendedorismo, cooperativismo e economia criativa. Isso gerou uma gafe na declaração do ministro após a posse, pois ele ainda achava que o nome oficial não incluía as microempresas.

A versão final da pasta confirma que o novo ministério configura um desmembramento do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), que é chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Será função do novo ministério, segundo a medida provisória, ações como a criação de políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa e às empresas de pequeno porte. Também está no escopo da pasta ações para apoiar o artesanato e o microempreendedor, ações de qualificação e promoção da competitividade e inovação dessas microempresas e empresas de pequeno porte.

A criação da nova pasta foi anunciada pelo próprio Lula durante sua transmissão semana na internet, o Conversas com o Presidente, no fim de agosto.

“Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, afirmou.

Lula falou sobre o tema após uma pergunta sobre desenvolvimento e geração de empregos. Ele respondeu que tem muita gente que quer emprego com carteira assinada, mas que há outros que querem empreender e por isso seu governo precisa dar ferramentas para ajudar esse público.

Após a posse, França explicou que, apesar do pleito do PSB para que a gestão orçamentária do Sistema S entrasse no guarda-chuva do novo ministério, isso ainda não está certo, porque o Sistema S tem particularidades.

“O Sebrae e outras empresas que estão lá não são estatais puras, são empresas do serviço S, então têm regras diferentes. Já está certo, pela denominação, que o tema tem relação com o Sebrae, mas o controle não é assim tão relevante”, afirmou o ministro.

França também afirmou que pretende melhorar o cenário para financiamento de pequenas e médias empresas, já que as grandes companhias conseguem acesso a recursos com mais facilidade.

A medida provisória cria apenas os cargos de ministro e secretário-executivo. A estrutura do novo ministério ainda será discutida com Alckmin. França terá gabinete no mesmo prédio do Mdic.