Lula diz a Marina e Guajajara que trabalhará para reverter esvaziamento de pastas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta sexta-feira, 26, com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e disse que o governo vai trabalhar para reverter o esvaziamento de suas pastas promovido pelas mudanças feitas pela Câmara no texto da Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. O texto removeu competências importantes das duas titulares do primeiro escalão do governo e teve voto de quatro parlamentares do PT, sem que o governo atuasse para proteger as pastas de Marina e Sônia Guajajara.

Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

“Feita a avaliação,a gente precisa reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição e de quem ganhou a implementação de um projeto político. A prerrogativa é do governo de poder se organizar para melhor forma possível”, disse Rui Costa. “Portanto, o governo continuará trabalhando para nós outros espaços administrativos que a MP tramitará para que os conceitos originais que foram mexidos e, em nossa opinião estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar o conceito original”, completou.

Marina e Guajajara não participaram da entrevista em que os ministros relataram o que foi tratado na reunião com Lula.

Lula também chamou para o encontro a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. Caso o relatório seja aprovado, a pasta de Esther Dweck será responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), até então alocado no Ministério do Meio Ambiente.

O CAR é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e funciona como um dos principais instrumentos do governo contra a grilagem de terras e para o controle do desmatamento no País.

A desidratação das pastas de Marina e Guajajara gerou reação em grupos organizados da sociedade civil e dentro do próprio governo. Marina chegou a falar em “resistir” e reagiu ao ato do Congresso ao dizer que os parlamentares “estão transformando a MP da gestão do governo que ganhou na MP do governo que perdeu”, numa alusão à estrutura da Esplanada durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), que desmontou a área ambiental para privilegiar os interesses da bancada ruralista.

Além do CAR, a pasta de Marina perdeu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e a gestão de resíduos sólidos para o Ministério das Cidades. Já Guajajara não terá mais sob seu comando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devolvida ao Ministério da Justiça.

Apesar da ofensiva do Centrão contra a estrutura de Ministérios idealizada pelo núcleo duro do governo durante a transição, Lula tem minimizado as perdas de seus subordinados. Em publicação no Twitter na última quinta-feira, 25, o presidente escreveu “o jogo” apenas começou e que as pessoas “não podem se assustar com a política”.

Nesta sexta-feira, o ministro Padilha afirmou ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que Marina desempenha o papel de “sustentar” a agenda ambiental da gestão Lula. Quando questionado sobre a possível saída da ministra do governo, Padilha disse que “em nenhum momento isso entrou em discussão”.

Além de ter seu ministério desconfigurado pelo Centrão, Marina também entrou em confronto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em torno de um pedido da Petrobras para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.

Lula também chamou ao Planalto os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, no Senado, Jacques Wagner, e na Câmara, José Guimarães. Eles serão os responsáveis por negociar eventuais modificações no relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que acabou aprovado por 15 votos a 3 na Comissão Mista que analisa a proposta de reestruturação do governo Lula.