Líderes terão 10 dias para indicação de integrantes da CPI da Covid
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou a líderes partidários que eles terão dez dias para indicar membros da CPI da Covid.
- Data: 13/04/2021 16:04
- Alterado: 13/04/2021 16:04
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Pacheco dá 10 dias para líderes indicarem integrantes da CPI
Crédito:Reprodução
O prazo começará a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, o que Pacheco já disse que fará na sessão desta terça-feira, 13, cumprindo a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Na prática, porém, o funcionamento do colegiado pode demorar e ficar condicionado ao retorno dos trabalhos presenciais dos senadores, o que não há data para ocorrer.
A comissão deve ser formada por 11 titulares e sete suplentes. Apesar de o foco inicial da investigação ser o governo do presidente Jair Bolsonaro, a oposição terá apenas duas ou três cadeiras, conforme a distribuição das bancadas.
O Planalto age para indicar senadores mais alinhados. Além disso quer adiar ao máximo o funcionamento do colegiado. De acordo com fontes ouvidas pela reportafgem, se os líderes não indicarem os membros no prazo estipulado, a escolha pode ser feita diretamente por Pacheco.
Ainda há a possibilidade de senadores retirarem suas assinaturas do pedido de criação de CPI até a meia-noite de hoje, o que inviabilizaria a comissão, mas esse cenário é descartado nos bastidores. Articuladores do Planalto não tiveram sucesso até agora na tentativa de reduzir o apoio.
Em outra frente, parlamentares governistas também atuam para ampliar o escopo da CPI para Estados e municípios, o que pode dividir o foco da investigação ou até inviabilizá-la. A inclusão de prefeitos e governadores, conforme relatos feitos reservadamente, tem o potencial de anular os trabalhos da comissão no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o regimento do Senado não permite CPI para investigar governos locais.
Por isso, a estratégia de Bolsonaro para pressionar a ampliação para Estados e municípios é vista como tentativa para enterrar a CPI e fazer “do limão uma limonada”, conforme o chefe do Planalto admitiu em ligação divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Outra tendência discutida no Senado é instalar a CPI, mas condicionar o funcionamento prático da comissão ao retorno dos trabalhos presenciais do Senado, cenário sem data para ocorrer no momento. Essa estratégia pode ter aval do Supremo, que julga a instalação em sessão convocada para amanhã.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, afirmou que o Planalto considera fato consumado a leitura do requerimento de abertura da CPI nesta terça. “É uma pauta que não vai ter muita repercussão além do que já teve, não”, disse sobre a leitura do requerimento.