Licitação da Prefeitura de São Sebastião gera polêmica

Uma recente licitação da Prefeitura de São Sebastião para a contratação de serviços de limpeza urbana gerou preocupações sobre a transparência e a gestão fiscal do município. O contrato atual, iniciado em 2019 com um custo de R$ 37 milhões, passou por cinco aditivos, elevando o valor para R$ 47,1 milhões. A nova proposta, porém, prevê um valor de R$ 83,8 milhões, o que representa um aumento de 77,9%. A situação se torna ainda mais delicada, pois o edital foi agendado para o último dia do mandato do prefeito Felipe Augusto (PSDB), durante as festividades de Ano-Novo.

O edital, que abrange serviços essenciais como coleta de resíduos e limpeza de praias, foi criticado pela falta de detalhes sobre os custos e pela redução da coleta seletiva. Luiz Attie, presidente da Federação Pro Costa Atlântica, destacou que o novo edital desconsidera diretrizes importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, a escolha dos dados para sessão pública do pregão dificulta a participação das empresas e a fiscalização por parte da sociedade civil.

A prefeitura justifica o aumento contratual pela inclusão de novos equipamentos e pela ampliação da frota. No entanto, essa justificativa não tem sido aliviada pelas críticas da oposição na Câmara Municipal nem dos cidadãos insatisfeitos com a qualidade dos serviços públicos atuais. O vereador Giovani Pixoxó (PP) expressou sua indignação, afirmando que o novo contrato é uma frente à inteligência e revelando que ações legais podem ser tomadas para barrar a proposta.

Em suma, a licitação não apenas levanta preocupações sobre o aumento dos gastos públicos, mas também destaca a necessidade urgente de maior transparência e eficiência nos serviços prestados à população. As vozes expressas ao processo licitatório apontam para um clamor por mudanças significativas na administração pública e um melhor gerenciamento dos recursos municipais.