Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 3,2 milhões para Cultura em Diadema

Os produtores e gestores culturais de Diadema têm muito o que comemorar. A Prefeitura lançou editais para investir cerca de R$ 3,2 milhões no fomento a artistas e empreendimentos culturais locais. A boa notícia é resultado da adesão da Secretaria de Cultura da cidade à Lei Paulo Gustavo, regulamentada recentemente, em maio de 2013, e que homenageia o ator e humorista falecido em 2021 de Covid. As inscrições dos projetos culturais nos três editais lançados pela Prefeitura podem ser feitas até o dia 18/10. 

O primeiro edital, que contará com cerca da metade dos recursos totais destinados à cidade, vai contemplar projetos para a produção de curtas, médias ou longa metragens. O edital é destinado a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou com vínculo comprovado com o município.

Nesse edital, vão ser contemplados 35 projetos de videoclipes ou curtas metragens (de três a seis minutos), que vão receber, cada um, mais de R$ 13 mil; 12 projetos de curtas metragens (de seis a 15 minutos), que vão receber cada R$ 50 mil; e três projetos de médias ou longa metragens (30 a 90 minutos), que vão receber cada R$ 200 mil.

O segundo vai beneficiar as demais áreas culturais, que contempla diversos tipos de projetos, por exemplo aqueles que preveem o restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, medida fundamental para ampliar os espaços de exibição obras audiovisuais. No edital, está previsto a seleção de um projeto de readequação de salas de cinema, que vai receber cerca de R$ 380 mil.

Outros projetos que o edital vai contemplar são voltados à organização de festivais, formação de profissionais com vistas às novas linguagens e tecnologias, e também aqueles das categorias Artes Cênicas (Dança, Teatro e Circo), Culturas Populares, Artes Visuais, Literatura e Música, com 14 projetos contemplados em cada linguagem.

O terceiro e último edital vai selecionar 21 pareceristas, que vão avaliar os projetos inscritos nos dois primeiros editais. 

Podem se inscrever nos editais pessoas físicas, jurídicas, grupos e coletivos que, obrigatoriamente, residam em Diadema há pelo menos 12 meses ou tenham comprovada atuação artístico-cultural na cidade por esse mesmo período de tempo.

De acordo com o secretário de Cultura, Camilo Vannuchi, os editais têm potencial de elevar a já forte e diversificada cena cultural de Diadema a novos patamares. “Nossos artistas e produtores culturais têm grande presença na vida da cidade, por sua qualidade e relevância para os moradores. Esses editais, pelo grande volume de recursos, vão permitir ampliar ainda mais a visibilidade de nossa produção artística. Isso é ótimo para os artistas, mas também excelente para a população de Diadema, que vai ter acesso a cultura de qualidade”, opina. “Nosso objetivo é chegar ao final do ano que vem e anunciar uma grande mostra cultural com o melhor de tudo que for produzido no âmbito da Lei Paulo Gustavo”, vislumbra o secretário.

Contrapartidas

Ao elaborar seus projetos, os interessados precisam incluir uma contrapartida social, como a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados. Além disso, é fundamental que essas exibições sejam acessíveis a grupos com restrições e direcionadas tanto à rede de ensino quanto aos equipamentos culturais da cidade.

Na seleção dos projetos que receberão os recursos da Lei Paulo Gustavo, serão garantidas cotas para pessoas negras, 20%, e para pessoas indígenas, 10%. Ainda como política afirmativa, no processo de seleção dos projetos ganharão pontos extras os inscritos do gênero feminino, negros e indígenas, com deficiência e da parcela da população que faz parte do grupo LGBTQIAP+.

Mais informações sobre a inscrição dos projetos, assim como a íntegra dos editais, podem ser encontradas no site da Prefeitura, no endereço https://portal.diadema.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/.

Plantão

Para sanar as dúvidas dos artistas da cidade, a Prefeitura vai realizar plantões de dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, nos dias 11, 14 e 16 de outubro, sempre às 19h. Na quarta-feira (11) e no sábado (14), os encontros serão online, pelas redes sociais da Secretaria de Cultura de Diadema, e presenciais no espaço Cândido Portinari, no Centro Cultural Diadema. Já na segunda-feira (16), ocorre apenas pela internet.