Justiça suspende licitação da varrição de ruas de São Paulo

Decisão liminar do juiz Paulo de Abreu Lorenzino, proibiu a Prefeitura de São Paulo a dar prosseguimento à licitação que iria trocar as empresas que fazem a varrição das ruas da cidade.

  • Data: 14/01/2019 15:01
  • Alterado: 14/01/2019 15:01
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
Justiça suspende licitação da varrição de ruas de São Paulo

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Decisão liminar do juiz Paulo de Abreu Lorenzino,  proibiu a Prefeitura de São Paulo a dar prosseguimento à licitação que iria trocar as empresas que fazem a varrição das ruas da cidade.

Nesta segunda-feira, 14, iria ocorrer a segunda fase da licitação, na qual seriam abertos os envelopes com os atestados de capacidade técnica das empresas que disputam os contratos.

A primeira fase da licitação, com as propostas comerciais, apontou que a cidade poderia economizar até R$ 170 milhões com a nova licitação, resultado da concorrência que seria aberta no setor, que está há sete anos sem troca de empresas. A última licitação foi feita em 2011, ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD).

O atraso na assinatura dos novos contratos já havia feito a Prefeitura renovar, sem licitação, os contratos com empresas que já prestam os serviços na capital, com os contratos calculados com os preços que já são pagos, cerca de R$ 1 bilhão por ano, sem a economia prevista na licitação.

O juiz da 5.ª Vara da Fazenda Pública decidiu suspender o processo acatando pedido da empresa Paulitec Construção, que ingressou ação civil, com pedido de liminar, contra o processo licitatório.

O argumento da empresa, acatado pelo juiz Lorenzino, foi que o edital de licitação trazia datas base diferentes para o cálculo dos preços. Em um trecho, seria agosto do ano passado. Em outro, seria a data da apresentação da proposta. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, variou 0 78% entre agosto e dezembro passados.

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  • Data: 14/01/2019 03:01
  • Alterado:14/01/2019 15:01
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









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