Investimento em segurança marca as concessões rodoviárias paulistas

Rodovias mais seguras e com menos acidentes. Estes são alguns dos objetivos da Artesp (Agência Reguladora de Transporte de São Paulo) ao fiscalizar e gerir os 8,4 mil quilômetros de rodovias concedidas no Estado de São Paulo – aproximadamente 38% da malha rodoviária estadual –, atendendo a 286 municípios. São rodovias administradas por 21 concessionárias, que integram o Programa Estadual de Concessões Rodoviárias do Estado, iniciado em 1998 e que estabelece as diretrizes para as concessões rodoviárias em São Paulo. Com 18 rodovias entre as 20 melhores do Brasil, segundo a Pesquisa CNT 2018, o Estado se mantém há quinze anos na liderança do ranking nacional. Destaca-se, também, o fato de todas essas 20 rodovias serem concedidas à iniciativa privada.

Realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em conjunto com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), a Pesquisa CNT de Rodovias avaliou mais de 100 mil quilômetros de rodovias pelo país, sendo que 18,3% delas (cerca de 20 mil quilômetros) são geridas pela iniciativa privada, sob algum modelo de concessão. No Estado de São Paulo, a pesquisa indicou que 78% da extensão rodoviária concedida é classificada como Ótima ou Boa. A importância de uma malha viária em boas condições está diretamente ligada, entre outros fatores, a segurança e redução de acidentes.

Há mais de uma década, a Artesp, anualmente, desenvolve junto a concessionárias e Polícia Militar Rodoviária o Programa de Redução de Acidentes (PRA). Nos 12 primeiros anos, o PRA reduziu em quase 50% o índice de mortes nas rodovias concedidas da 1ª etapa do Programa de Concessões, chegando antecipadamente bem próximo da meta que havia sido traçada para 2020. Com isso, a Agência traçou uma nova meta para as concessionárias: reduzir, até 2020, pela metade o número bruto de mortos registrado em 2010 – acompanhando, assim, a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) criada para a Década de Ação para o Trânsito Seguro (2011-2020). Além disso, a Artesp também estabeleceu a diminuição do número de feridos em 20% como um dos focos do programa. Entre 2014 e 2018, o número de acidentes com mortes apresenta queda de 59%.

O PROGRAMA DE CONCESSÕES
Responsável por gerenciar e fiscalizar o Programa nos últimos 17 anos, a Artesp responde diretamente pela qualidade das obras realizadas, que somam, desde o início do programa, investimentos de R$ 111 bilhões, considerando a execução das obras e a manutenção. A Agência Reguladora é responsável, também, por cobrar das concessionárias o perfeito estado de conservação das rodovias e operação da malha, de acordo com os parâmetros estabelecidos nos editais e contratos de concessão.

Os editais são responsáveis por garantir a qualidade da infraestrutura rodoviária e por fazer com que a malha não fique comprometida ou ultrapassada ao longo dos anos. Os investimentos realizados asseguraram, por exemplo, a duplicação de 1.200 quilômetros da malha, implantação de 1.700 quilômetros de faixas adicionais e de 317 quilômetros de marginais. Outros números importantes de obras são a implantação de 1.220 quilômetros de acostamentos e de 197 passarelas para pedestres. Também foram construídos pelo Programa de Concessões 330 quilômetros de novas pistas. São obras como a construção do Trecho Leste do Rodoanel ou a ampliação do Anel Viário de Campinas, com a construção do segmento entre as rodovias Bandeirantes (SP-348) e Anhanguera (SP-330), sem contar a construção de importantes contornos rodoviários, como o de Mogi Mirim, o de Piracicaba, o de São Roque e o de Itapeva, entre outros. São obras que tiraram das cidades o tráfego rodoviário, aliviando o trânsito urbano.

Além das obras de engenharia, os contratos preveem a implantação de uma série de equipamentos para agilizar o atendimento ao usuário. Ao longo dos 8,4 mil quilômetros de rodovias concedidas estão em funcionamento atualmente 8.774 telefones de emergência para contato direto com as concessionárias (além de cada uma delas ter um 0800 para atendimento ao motorista), 1.231 câmeras de monitoramento de tráfego (cujas imagens são captadas pelos Centros de Controle de Operações/CCOs de cada concessionária e pelo Centro de Controle de Informações/CCI da Artesp), 354 painéis eletrônicos de mensagens (que alertam os motoristas em caso de qualquer problema nas pistas) e 39 estações meteorológicas, entre outros equipamentos. A utilização desses equipamentos garante a agilidade dos serviços das concessionárias, como socorro mecânico e médico, que o usuário recebe sem qualquer custo adicional.