Inversão de valores: prefeito de SP debate direito de ir e vir e não o de moradia

Apesar de oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua, é evidente que ainda há um grande caminho a ser percorrido para uma efetividade, mas o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entende que é a capital paulista precisa permanecer “em ordem”.

“Não podemos deixar a cidade com cada um querendo fazer aquilo que bem deseja, quando fere o direito do outro. Você precisa ter o seu direito de transitar pelas calçadas, você tem que ter o seu direito de não ter que passar pela rua para poder transitar pela cidade”, afirmou Nunes em entrevista nesta segunda-feira, (17), à Rádio Eldorado.

Enquanto é defendido o direito de a população transitar em segurança pelas calçadas, é fundamental debater o direito à moradia e saúde de quem vive nas ruas paulistanas, já que a cidade tem aproximadamente 48 mil pessoas em situação de rua, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas de 2022. 

Os transeuntes passam pela cidade durante as idas e vindas do trabalho, do lazer, do almoço, entre outras diversas situações cotidianas. Logo, é fundamental manter a segurança dos pedestres, para um trânsito seguro dentro da maior cidade da América Latina.

Não há dúvidas de que a causas é legitima, mas o que choca é a inversão de valores e prioridades de Nunes, que debate o direito de ir e vir dos paulistanos, enquanto recolhe barracas de pessoas que vivem nas ruas sem muitos dos direitos constitucionais básicos, previstos a qualquer cidadão brasileiro.

Na entrevista à Rádio Eldorado, ele negou, porém, que a Prefeitura não tenha capacidade para abrigar todos os moradores de rua, mas não explicou como, se são ao menos 48 mil pessoas para 21 mil vagas nos abrigos.

Também durante a entrevista, chegou a afirmar que não foi à Justiça para retirar as barracas. Mas, precisou de corrigir ao ser lembrado sobre o recurso apresentado pelo Município ao Tribunal de Justiça de São Paulo para derrubar a liminar concedida contra a medida.

No dia 31 de março, a Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que impedia a remoção de barracas da população de rua quando elas ocupassem vias ou praças públicas da capital. E no início de abril, a Prefeitura voltou a realizar a remoção das barracas.

O prefeito nega também que haja apreensão indiscriminada de barracas. “Os profissionais estão sendo instruídos a fazer a orientação para que os moradores desmontem as barracas. Somente estão sendo retirados o que está fixo e em situação que prejudique que as pessoas transitem pelas calçadas”, afirmou Nunes.

E quando questionado sobre má qualidade dos albergues, conforme denúncias feitas pelos próprios moradores de rua e políticos de oposição – na semana passada, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) entrou com representação no Ministério Público para que se investigue o serviço prestado na cidade. A Prefeitura, no entanto, já admitiu que há vagas ociosas.

“Para as mais de 20 mil pessoas que estão em abrigos, o atendimento é bom e, se existe algum problema, imediatamente corrigimos. Se existe alguma conveniada que não presta um bom serviço, a gente descredencia e traz outra. Existe toda uma equipe para oferecer um melhor atendimento aos moradores de rua” afirmou Nunes.

Os albergues cumprem um papel importante para que essa parcela da sociedade tenha o mínimo de dignidade, podendo dormir e se higienizar, mas outros programas e ações precisam acontecer em paralelo e com prioridade. A preocupação com o direito de ir e vir de pessoas que estão passando, em demérito a necessidade das barracas, de pessoas que vivem ali, como garantia de um lugar para se proteger do tempo, soa um tanto irônico.