Inscrições encerradas para o edital de apoio a rádios comunitárias

O Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias encerrou nesta segunda-feira (7) o período de inscrições. No total, 542 emissoras de todo o país se inscreveram nessa iniciativa inédita realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). O número representa 67% das 811 emissoras aptas a participar desse processo, segundo a Portaria SE/Secom/PR nº 2, de 15 de maio de 2024.

As inscrições foram abertas no dia 16 de setembro, com a chamada para o preenchimento do plano de trabalho e o envio da declaração conjunta assinada pelo representante da rádio comunitária.

“Esse edital marca um avanço fundamental ao unir a política cultural de base comunitária com a comunicação comunitária, fortalecendo as rádios comunitárias como protagonistas na difusão da diversidade e na promoção da cidadania cultural”, avaliou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

O coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva, Rodrigo Dias, reforçou que este edital poderá servir de modelo para outros ministérios. “Desenvolvemos um instrumento inovador e uma oportunidade inédita, que já despertou o interesse de outros Ministérios em replicar essa experiência”, acrescentou.

Próximos passos

Com o término das inscrições, tem início a etapa de habilitação. A equipe da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural analisará se as informações enviadas pelas rádios obedecem às exigências de prazo, condições, documentos e itens expressos no edital. Em seguida, a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas será publicada na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União. As demais etapas incluem: celebração do Termo de Execução Cultural, pagamento e apresentação de relatório.

Sobre o Edital

Cada emissora contemplada receberá um valor bruto de R$ 2.466,09. Em contrapartida, deverá contribuir na divulgação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há mais de 20 anos valoriza e fomenta ações culturais em diversos territórios, em parceria com entes federados e a sociedade civil.

De acordo com o edital, as rádios comunitárias deverão veicular dez mensagens com foco no fortalecimento e articulação da rede Cultura Viva nos territórios, com 60 segundos cada. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.